NOMEAR O SRº. NALTEMIR PEREIRA DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.998.564-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E TURISMO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARILIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, CARGO: CONTROLADOR (A) GERAL, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. JOANNA SAYONARA DE SOUZA NEGREIROS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.768.494-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. JOSARC VIDAL LOPES, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.656.444-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. TEREZA CRISTINA MESSIAS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.897.954-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR(A) DE CONTAS, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. JOSE GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.481.044-**, PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.364.924-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSE WELLYNGTON GUEDES DE MOURA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSELIO MARINHO DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
NOMEAR A SRª. ROSIANY RODRIGUES DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.600.444-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE POSTO DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. MARCELO SENA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.367.434-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.787.934-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. CASSIA NELY FREIRE, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.873.524-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. JOSE ALTAIR GOMES DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.503.724-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. MONIELE GOMES OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.359.954-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. JOSILMA GUEDES LOPES, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.967.884-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. SELMA MARIA DA SILVA LOPES, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.951.304-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O TÉRMINO DO MANDATO 2021-2024 QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E COM ELE SE ENCERRA O CICLO DE UMA GESTÃO DE 4 ANOS. CONSIDERANDO AINDA QUE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, SE INICIA UM NOVO CICLO COM A GESTÃO 2025-2028.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E ATUALIZA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 375, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ART. 1º - DECLARAR VAGO O CARGO ZELADOR/GARI, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DO SRº JOSE AILSON PEREIRA, INSCRITO SOB NÚMERO DE CPF/MF **1.850.964-** E MATRICULA Nº 0002021.
Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais por ocasião dos festejos de final de ano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário do município de Lagoa dAnta/RN e dá outras providências.
EXONERAR A SRª. DEBORA RAYANE MESSIAS DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF/MF N° 017.622.014-37, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a nomeação da Rua Projetada, transversal à Rua Vereador Severino Guedes de Moura, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do munícípio de Lagoa D'Anta/RN, para o exercício de 2025.
DECLARAR VAGO O CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA DE LOURDES BENTO OLIVEIRA, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF 311.845.454-72 E MATRICULA Nº 0002040.
DECLARAR VAGO O CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA LUZINETE DA SILVA SOUZA.
Dispõe sobre o ponto facultativo em 28 de outubro de 2024 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, com transferência para o dia 01 de novembro de 2024, e dá outras providências.
Fica decretado LUTO OFICIAL em todo território do município de Lagoa DAnta, por 03 (três) dias, pelo falecimento do senhor JOÃO DE DEUS DE OLIVEIRA.
