DESIGNAR, AGENTE: SELMA MARIA DA SILVA LOPES, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.
DESIGNAR, AGENTE: MARIA LÚCIA DOS SANTOS BRAZ RODRIGUES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA NILMA DA COSTA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNI [...]
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO [...]
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Dispõe sobre a utilização dos recursos recebidos pelo Município, em decorrêncía de precatório judicial referente a complementaçõo do FUNDEF, para pagamento, em ca [...]
Institui contrapartida pecuniária para profissionais médicos vinculados a programas federais atuando na Atenção Primária à Soúde no Município de Lagoa D'Anta/RN, e [...]
Dispõe sobre a criação da função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa D'Anta/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo em 21 de novembro de 2025 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração excepcional da data de realização da Feira Livre Municipal, em virtude do feriado de Finados.
