ART. 1º. NOMEAR NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DANTA/RN, COM O PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS [...]
DESIGNAR, AGENTE: SELMA MARIA DA SILVA LOPES, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.
DESIGNAR, AGENTE: MARIA LÚCIA DOS SANTOS BRAZ RODRIGUES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNI [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]
Institui o Arraiá do Mangueiral no calendário oficial dos eventos de Lagoa DAnta/RN, e reconhece como Patrimônio Cultural, Turístico e material do Município, e dá [...]
Denomina o Auditório, a Sala Maker (Laboratório de Informática) e o Loboratório de Ciências da Escola Municipal Felipe André Bezerril Souto e dá outras providência [...]
Dispõe sobre a utilização dos recursos recebidos pelo Município, em decorrêncía de precatório judicial referente a complementaçõo do FUNDEF, para pagamento, em ca [...]
Decreta ponto facultativo no dia 20 de março de 2026 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 02/04/2026, quinta-feira da Semana Santa.
Abre crédito suplementar com novas dotações e fonte de recurso para atender despesas especificas, e dá outras providências.
