NOMEAR O SRº. JOAO VICTOR AGOSTINHO DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.006.954-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍ [...]
EXONERAR A PEDIDO O SRº. ELTON BATISTA PEREIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.618.234-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DO QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO. < [...]
DESIGNAR A SRª. MARIA JOSÉ DA SILVA SENA, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.587.334-**, PARA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO NARCISO DA SILVA, PARA O QUADRO [...]
Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor total de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais), para o Senhor João Paulo Guedes Lopes, ocupante do carg [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]
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Dispõe sobre a utilização dos recursos recebidos pelo Município, em decorrêncía de precatório judicial referente a complementaçõo do FUNDEF, para pagamento, em ca [...]
Institui contrapartida pecuniária para profissionais médicos vinculados a programas federais atuando na Atenção Primária à Soúde no Município de Lagoa D'Anta/RN, e [...]
Dispõe sobre a criação da função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa D'Anta/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo em 21 de novembro de 2025 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração excepcional da data de realização da Feira Livre Municipal, em virtude do feriado de Finados.
