#ASSISTÊNCIASOCIAL
A Prefeitura Municipal de Lagoa d'Anta, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizará o cadastro dos beneficiários do Programa Mi [...]
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
01/12/2025RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE/2025
28/11/2025LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2026
27/11/2025DESIGNAR: 066/2026
DESIGNAR A SRª. ALBANISE DO ROSÁRIO PADILHA DA SILVA PARA FUNÇÃO DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO JACÓ DE MORAIS.
01/09/2026NOMEAÇÃO: 003/2026
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA/ RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026EXONERAÇÃO: 065/2026
DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SR.ª MARIA DAS NEVES RODRIGUES DE OLIVEIRA
26/08/2026DIÁRIA: 057/2026
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E 366 DE 15 SETEMBRO DE 2022.
16/07/2026DIÁRIA: 056/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E 366 DE 15 SETEMBRO DE 2022.
09/07/2026DIÁRIA: 055/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E 366 DE 15 SETEMBRO DE 2022.
09/07/2026LEI MUNICIPAL: 429/2026
Institui o calendário oficial de feriados do Município de Lagoa D'Anta/RN e dá outras providências.
21/08/2026LEI MUNICIPAL: 428/2026
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol da comunidade de Lagoa do Chico e dá outras providêncios.
04/05/2026LEI MUNICIPAL: 427/2026
Institui o Arraiá do Mangueiral no calendário oficial dos eventos de Lagoa DAnta/RN, e reconhece como Patrimônio Cultural, Turístico e material do Município, e dá outras providencias.
22/04/2026DECRETO: 275/2026
Institui o Fórum Municipal de Educação FME, da rede municipal de ensino do Município de Lagoa Danta RN, e dá outras providências.
31/08/2026DECRETO: 274/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização da rede municipal de ensino do Município de Lagoa Danta RN, e dá outras providências.
14/08/2026DECRETO: 273/2026
Decreta luto oficial no município de Lagoa d'Anta/RN, dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e das aulas na rede municipal de ensino nos dias 10 e 11 de agosto de 2026, e dá outras providências.
11/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
29/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
29/04/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021
31/12/2021PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
02/08/2021PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2019
30/04/2020PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2018
03/05/2019
