O Dia dos Pais é um momento especial para homenagear aqueles que, com amor, dedicação e exemplo, deixam marcas positivas na vida de suas famílias e inspiram as futuras gerações.
09-08-2026
DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SR.ª MARINEZ SENA [...]
CONCEDER AO SR. EDILSON MIGUEL DOS SANTOS, INSCRITO SOB CPF/MF N° 038.509.464-79, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE [...]
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/ RN, PARA O BIÊNIO 2026/2027.
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO D [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE [...]
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol da comunidade de Lagoa do Chico e dá outras providêncios.
Institui o Arraiá do Mangueiral no calendário oficial dos eventos de Lagoa DAnta/RN, e reconhece como Patrimônio Cultural, Turístico e material do Município, e dá [...]
Denomina o Auditório, a Sala Maker (Laboratório de Informática) e o Loboratório de Ciências da Escola Municipal Felipe André Bezerril Souto e dá outras providência [...]
Decreta transferência do gozo do feriado municipal alusivo ao Dia do Patrono do Município de Lagoa D'Anta/RN para o dia 07 de agosto de 2026, e dá outras providências. [...]
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com o disposto no Art.76-B, do Ato d [...]
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Lagoa DAnt [...]
