A Prefeitura Municipal de Lagoa D'Anta/RN, através do Prefeito Municipal e nos termos do inciso I do Par. Único do art. 48 da Lei da Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os Senhores e Senhoras da zona rural e urbana do município de Lagoa D'Anta/RN, para se fazerem presentes na audiência pública a ser promovida na sede da Prefeitura Municipal, no dia 19 de setembro de 2024, às 14:00 horas, para instruírem as prioridades básicas para a formação do projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2025, do município de Lagoa D'Anta/RN. Essa audiência iniciará com a primeira chamada, as 14:00 horas, e a segunda e última chamada as 14:30 horas, onde serão conhecidas as prioridades do município, nas mais diversas áreas de atuação do poder público municipal. Contamos com a sua presença.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL
A prefeitura municipal de Lagoa Danta/RN, através do Prefeito Municipal e nos termos do inciso I do Par. Único do art. 48 da Lei da Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os Senhores e Senhoras da zona rural e urbana do município, para se fazerem presentes na 1ª audiência pública a ser realizada na sede da Prefeitura Municipal no dia 07 de maio 2024 para participar da apresentação da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO exercício 2024.
Divulga o resultado final das inscrições do Processo Seletivo simplificado interno para diretores e vice-diretores escolares da rede municipal de ensino do município de Lagoa d'Anta-RN.
Torna público o resultado preliminar do processo de escolha para o Conselho Tutelar e abre prazo para recurso.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no princípio da gestão democrática previsto no inciso VI, do Art. 206, da Constituição da República Federativa do Brasil, inciso VIII, do Art. 3º, da Lei nº 9394/1996 que institui as Diretrizes e Bases da Educação Básica Nacional, no Plano Municipal de Educação, convoca os profissionais da Educação Básica a participarem do processo seletivo para os cargos de gestor e vice-gestor das unidades escolares municipais, e dá outras providências; Considerando a Lei Municipal nº 364/2022, que dispõe sobre a implantação do modelo de gestão democrática do ensino público municipal nas unidades escolares na rede municipal de ensino do município de Lagoa Danta RN, torna público a realização do processo seletivo para escolha da equipe gestora das unidades escolares no preenchimento das funções de gestor (diretor) e vice-gestor (vice- gestor) na rede municipal, nos termos preconizados no Decreto Municipal 119/2023, e em conformidade as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos, e eventuais retificações.
Objeto: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lagoa d'Anta/RN.
CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESPECÍFICA (ECA) E TORNA PÚBLICO LOCAL DE PROVA E OUTAS ORIENTAÇÕES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA REGULAMENTO DO 2° FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS JOÃO PEDRO DO POVÃO DE LAGOA DANTA 2023: DIFERENTES CULTURAS E EXPRESSÕES DE VIDAS.
Divulga a relação preliminar dos Candidatos habilitados para candidatura à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2024 2028.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Lagoa d´Anta/RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 378/2023 e na Resolução nº 01/2023 do CMDCA de Lagoa DAnta/RN, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz/RN, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
A prefeitura Municipal de Lagoa DAnta, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceria com as demais Secretarias Municipais, torna público o regulamento que irá nortear todos os critérios, normas, condução e a realização do Festival de Quadrilhas do São João Lagoa dAnta 2022.
RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DO MÉRITO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA/RN.
RESULTADO PARCIAL DE ANÁLISE DO MÉRITO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA/RN
AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA.
RESULTADO DA HABILITAÇÃO - PROCESSO CHAMADA PÚBLICA.
ANEXO V - FORMULÁRIO DE RECURSO
ANEXO IV - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
ANEXO III - COMPROVANTE DE VÍNCULO
ANEXO II - DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTOS
ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital de Chamada Pública no período de 26 de outubro de 2021 a 09 de novembro de 2021
ANEXO I - SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO
