Missão
Prestar assessoramento jurídico ao Poder Executivo Municipal e representar o município em questões judiciais e administrativas, garantindo que os atos da administração pública estejam em conformidade com a legislação e contribuindo para uma gestão pública segura, eficiente e comprometida com o interesse coletivo.
Visão
Consolidar-se como um órgão jurídico de referência na administração municipal, reconhecido pela qualidade técnica, responsabilidade institucional e pela atuação eficaz na defesa dos interesses do município de Lagoa dAnta.
Valores
Justiça
Legalidade
Legalidade
Garantir que todas as ações e decisões da administração municipal estejam fundamentadas na legislação vigente.
Compromisso com o Interesse Público
Atuar sempre em defesa do patrimônio público e dos interesses da coletividade.
Ética e Responsabilidade
Desempenhar as atividades jurídicas com integridade, imparcialidade e respeito aos princípios da administração pública.
Qualidade Técnica
Buscar excelência na elaboração de pareceres, manifestações jurídicas e peças processuais, com constante atualização profissional.
Transparência
Promover a clareza das ações institucionais e o acesso às informações de interesse público.
Cooperação Institucional
Trabalhar de forma integrada com os demais órgãos da administração municipal, contribuindo para decisões mais seguras e eficientes.
Propósito
A Procuradoria Geral do Município tem como finalidade oferecer suporte jurídico à administração municipal, garantindo que as ações governamentais sejam realizadas de acordo com os princípios legais e administrativos.
O órgão atua na orientação jurídica das secretarias e demais setores da prefeitura, elaborando pareceres, analisando processos administrativos e auxiliando na elaboração de instrumentos legais como contratos, convênios e projetos de lei.
Além disso, a Procuradoria é responsável pela representação do município perante o Poder Judiciário e demais instâncias administrativas, defendendo os interesses públicos e acompanhando processos judiciais e administrativos que envolvam o município.
Também contribui para a prevenção de conflitos jurídicos, orientando gestores públicos e incentivando soluções administrativas e consensuais que evitem litígios desnecessários.
Atribuições da Secretaria
Prestar Assessoria Jurídica
Representar o Município Judicialmente
Atribuições do Gestor
Defender os Interesses da Prefeitura
Elaborar Pareceres Legais
