INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E EXECUÇÃO MUNICIPAL DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA/RN, COMPOSTA POR EQUIPE INTERDISCIPLINAR DE PROFISSIONAIS INDICADOS POR SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS.

DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR.ª MARILEUSA TIAGO PEREIRA PINHEIRO.

DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SR.ª MARINEZ SENA DA SILVA AGOSTINHO.

CONCEDER AO SR. EDILSON MIGUEL DOS SANTOS, INSCRITO SOB CPF/MF N° 038.509.464-79, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), A SENHORA CASSIA NELY FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 - TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE GRAMADO/RS, NOS DIAS 28 A 30 DE JULHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CONET SUL 2026 - CONGRESSO DE EDUCAÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO EXPOGRAMADO - CENTRO DE EVENTOS - GRAMADO/RS.

CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS), AO SENHOR JOALISON RODRIGUES DA SILVA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 12 A 15 DE JULHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), AO SENHOR JOSÉ ALTAIR GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 12 A 15 DE JULHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

NOMEAR O SR°. JOALISON RODRIGUES DA SILVA COSTA, INSCRITO NO CPF/MF N° 702.007.624-60, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SRª. JOANNA SAYONARA DE SOUZA NEGREIROS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.768.494-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR O SRº. JOALISON RODRIGUES DA SILVA COSTA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.007.624-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR A PEDIDO A SRª. JOANNA SAYONARA DE SOUZA NEGREIROS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.768.494-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO CONSTITUNIONCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA/RN, SR. JOÃO PAULO GUEDES LOPES, NO USO DAS SUAS COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 8080/90, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 E NOVENTA E PELA LEI 8.142/90, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990; DECRETO PRESIDENCIAL Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO 2011; E LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012; APÓS ASSEMBLEIA PARA A COMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE LAGOA D’ANTA/RN, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2026.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSELMA BRAGA SILVA DOS SANTOS, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER 3 E 1/2 (TRÊS E MEIA) DIÁRIAS, AO VALOR TOTAL DE R$ 3.350,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), AO EXMO. SR. PREFEITO JOÃO PAULO GUEDES LOPES, MATRÍCULA Nº 0005096, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO EVENTO "XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS", A SER REALIZADO, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026, BEM COMO A FUNDAMENTAL FINALIDADE DE CAPTAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES.

EXONERAÇÃO, AGENTE: FAGNER DA CRUZ AMARO DA SILVA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: REJANE MARCOLINO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

FICAM NOMEADOS, PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS, INDICADOS POR SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS.

ART. 1º. – NOMEAR NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA D’ANTA/RN, COM O PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS:

CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), AO SENHOR WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PREGOEIRO, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, QUE ACONTECERÁ DO DIA 23 A 26 DE MARÇO DE 2026, FOZ DO IGUAÇU/PR.

CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), AO EXMO. SR. PREFEITO JOÃO PAULO GUEDES LOPES, MATRÍCULA Nº 0005096, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, QUE ACONTECERÁ DO DIA 23 A 26 DE MARÇO DE 2026, FOZ DO IGUAÇU/PR.

DESIGNAR, AGENTE: SELMA MARIA DA SILVA LOPES, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SENHORA MARIA EUGENIA DA SILVA CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 18 A 20 DE MARÇO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO CAPACITA SUAS - 2026, NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN - NATAL/RN.

CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS), A SENHORA ELIZABETH ALVES DE LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DO CREAS, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 18 A 20 DE MARÇO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO CAPACITA SUAS - 2026, NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN - NATAL/RN.

CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A SENHORA ANALINE COUTO DA SILVA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 18 A 20 DE MARÇO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO CAPACITA SUAS - 2026, NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN - NATAL/RN.

DESIGNAR, AGENTE: MARIA LÚCIA DOS SANTOS BRAZ RODRIGUES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA NILMA DA COSTA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: RIZIA NATANIA BENTO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.850,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), AO EXMO. SR. PREFEITO JOÃO PAULO GUEDES LOPES, MATRÍCULA Nº 0005096, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO CONTRA O AVANÇO DE PAUTAS-BOMBAS NO CONGRESSO NACIONAL PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE FEVEREIRO, NA SEDE DA CNM, EM BRASÍLIA/DF.

CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), AO SENHOR JOALISON RODRIGUES DA SILVA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE PSF, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CONEXÃO CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS) – EDIÇÃO RN NATAL, QUE ACONTECERÁ NO PRAIAMAR NATAL HOTEL E CONVENTION – PONTA NEGRA - NATAL/RN.