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Lista de Portarias Foram encontrados 184 registros

DIÁRIA: 043/2024 24/10/2024

24/10/2024

CONCEDER 2 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, AO VALOR TOTAL DE R$ 1.650,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA A SENHORA JOSILMA GUEDES LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DO EVENTO SMART CITIES PARK 2024 – QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 29 A 31 DE OUTUBRO NO CENTRO DE EVENTOS, AV. PADRE THEOBALD, 1700, NOVA PETRÓPOLIS/RS.

Agente: JOSILMA GUEDES LOPES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 042/2024 24/10/2024

24/10/2024

CONCEDER 2 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, AO VALOR TOTAL DE R$ 1.650,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA A SENHORA SELMA MARIA DA SILVA LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO SMART CITIES PARK 2024 – QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 29 A 31 DE OUTUBRO NO CENTRO DE EVENTOS, AV. PADRE THEOBALD, 1700, NOVA PETRÓPOLIS/RS.

Agente: SELMA MARIA DA SILVA LOPES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 041/2024 02/10/2024

02/10/2024

DECLARAR VAGO O CARGO GARI, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA PEREIRA DE MELO, MATRICULA Nº 0002198.

Agente: MARIA PEREIRA DE MELO

Cargo: GARI

DESIGNAR: 039/2024 02/09/2024

02/09/2024

Designar o servidor público municipal ADRIANO MONTEIRO FREIRE, CPF/MF Nº ***.440.454-**, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.

Agente: ADRIANO MONTEIRO FREIRE

Cargo: INTERLOCUTOR DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL

CONCESSÃO: 034/2024 05/07/2024

05/07/2024

CONCEDER A SRª. IVANALBA FERREIRA LIMA LOPES, MATRÍCULA Nº 0002233, CPF/MF Nº ***.737.004-**, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, NO PERÍODO 06/07/2024 A 06/10/2024, CONFORME ART. 88 INCISO III ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL Nº 143/99 – DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.

Agente: IVANALBA FERREIRA LIMA LOPES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 033/2024 04/07/2024

04/07/2024

CONCEDER AO SRº. JOZIMAR BENTO FLOR, MATRÍCULA Nº 0002088, CPF/MF Nº 875.395.514-53, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, NO PERÍODO 06/07/2024 A 06/10/2024, CONFORME ART. 88 INCISO III ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL Nº 143/99 – DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.

Agente: JOZIMAR BENTO FLOR

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 030/2024 01/07/2024

01/07/2024

CONCEDER AO SRº. JAKSON IGO SOARES SENA, INSCRITO NO CPF/MF N° 705.117.684-60, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO COMO TÉCNICO DO CRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DA POSSE EM OUTRO CARGO OU FUNÇÃO INACUMULÁVEL,CONFORME ART. 33, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL 143/99 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO).

Agente: JAKSON IGO SOARES SENA

Cargo: TÉCNICO DO CRAS

NOMEAÇÃO: 029/2024 18/06/2024

18/06/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: IRINEU PEREIRA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Agente: IRINEU PEREIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 028/2024 17/06/2024

17/06/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: ULAINE FELIX ALVES, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Agente: ULAINE FELIX ALVES

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 024/2024 21/05/2024

21/05/2024

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE E VISTORIA VEICULAR, PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ E LICENÇA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI. JOSE WELLYNGTON GUEDES DE MOURA CPF: **1.798.684-** PRESIDENTE DANILO RODRIGUES DA SILVA CPF: **7.181.464-** MEMBRO ALEX DE ASSIS PADILHA CPF: **7.216.844-** MEMBRO

Coletiva: JOSE WELLYNGTON GUEDES DE MOURA, ALEX DE ASSIS PADILHA, DANILO RODRIGUES DA SILVA

CONCESSÃO: 021/2024 18/04/2024

18/04/2024

CONCEDER PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR ELISON RODRIGUES DE LIMA, MATRÍCULA 0002363, ADMITIDO EM 17/02/2017, CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO CONSECUTIVO A CONTAR DO DIA 01/06/2024, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 143, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 (REGIME JURÍDICO) E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024.

Agente: ELISON RODRIGUES DE LIMA

Cargo: AUX. ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 019/2024 01/03/2024

01/03/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANALINE COUTO DA SILVA RIBEIRO, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: ANALINE COUTO DA SILVA RIBEIRO

Cargo: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO

EXONERAÇÃO: 015/2024 01/03/2024

01/03/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDMILSON VICENTE DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL.

Agente: EDMILSON VICENTE DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 013/2024 01/02/2024

01/02/2024

EXONERAÇÃO, AGENTE: VILMA MARIA DO NASCIMENTO FREIRE, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Agente: VILMA MARIA DO NASCIMENTO FREIRE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

ENQUADRAR: 012/2024 24/01/2024

24/01/2024

ENQUADRAR, AGENTE: SELMA DA SILVA LEMOS, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: SELMA DA SILVA LEMOS

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM.

ENQUADRAR: 011/2024 24/01/2024

24/01/2024

ENQUADRAR, AGENTE: SIMÃO PEDRO SOARES, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: SIMÃO PEDRO SOARES

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM.

ENQUADRAR: 010/2024 24/01/2024

24/01/2024

ENQUADRAR, AGENTE: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM.

ENQUADRAR: 009/2024 24/01/2024

24/01/2024

ENQUADRAR, AGENTE: MARIA ZENAIDE GUEDES DE MOURA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MARIA ZENAIDE GUEDES DE MOURA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM.

ENQUADRAR: 008/2024 24/01/2024

24/01/2024

ENQUADRAR, AGENTE: LEVILDA CONSTANTINO DE OLIVEIRA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: LEVILDA CONSTANTINO DE OLIVEIRA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM.

ENQUADRAR: 007/2024 24/01/2024

24/01/2024

ENQUADRAR, AGENTE: MARIA JOELMA ALVES, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MARIA JOELMA ALVES

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM.

ENQUADRAR: 006/2024 24/01/2024

24/01/2024

ENQUADRAR, AGENTE: ROGERIO SILVA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: ROGERIO SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM.

ENQUADRAR: 005/2024 24/01/2024

24/01/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLEIDE ANDRADE SILVA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: CLEIDE ANDRADE SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM.

ENQUADRAR: 004/2024 24/01/2024

24/01/2024

ENQUADRAR, AGENTE: ENEIDE ALVES PEREIRA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: ENEIDE ALVES PEREIRA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM.

NOMEAÇÃO: 003/2024 10/01/2024

10/01/2024

NOMEAÇÃO, AGENTE: IZEME PEREIRA DA SILVA SANTOS, CARGO: COORDENADOR (A) DE SAÚDE PÚBLICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: IZEME PEREIRA DA SILVA SANTOS

Cargo: COORDENADOR (A) DE SAÚDE PÚBLICA

NOMEAÇÃO: 002/2024 10/01/2024

10/01/2024

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: EVERALDO RIBEIRO, EMILY JOYCE RODRIGUES DA SILVA, CLAÚDIA RAYNICE GUEDES DE MOURA, ANGÉLICA DANTAS COSTA, ANDRÉ FELIPE DA CRUZ RIBEIRO

INDEFERIR: 080/2023 22/11/2023

22/11/2023

INDEFERIR O PEDIDO DE RECONDUÇÃO AO CARGO.

Agente: IZOLDA RODRIGUES DE SOUZA SILVA

Cargo:

DESIGNAR: 079/2023 01/11/2023

01/11/2023

DESIGNAR, AGENTE: EDMILSON CORCINO FREIRE, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: EDMILSON CORCINO FREIRE

Cargo: VICE-DIRETOR(A)

DESIGNAR: 078/2023 01/11/2023

01/11/2023

DESIGNAR, AGENTE: ANA VALERIA DA SILVA CAMPOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: ANA VALERIA DA SILVA CAMPOS

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

DESIGNAR: 077/2023 01/11/2023

01/11/2023

DESIGNAR, AGENTE: JOANA D ARC VIDAL SOUTO LOPES, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: JOANA D ARC VIDAL SOUTO LOPES

Cargo: VICE-DIRETOR(A)

DESIGNAR: 076/2023 01/11/2023

01/11/2023

DESIGNAR, AGENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA SENA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: MARIA JOSÉ DA SILVA SENA

Cargo: DIRETOR (A) ESCOLAR

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