NOMEAR O SRº. MARCELO SENA DE OLIVEIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.367.434-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR O SRº. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.787.934-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SRª. CASSIA NELY FREIRE, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.873.524-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR O SRº. JOSE ALTAIR GOMES DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.503.724-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SRª. MONIELE GOMES OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.359.954-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SRª. JOSILMA GUEDES LOPES, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.967.884-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SRª. SELMA MARIA DA SILVA LOPES, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.951.304-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O TÉRMINO DO MANDATO 2021-2024 QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E COM ELE SE ENCERRA O CICLO DE UMA GESTÃO DE 4 ANOS. CONSIDERANDO AINDA QUE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, SE INICIA UM NOVO CICLO COM A GESTÃO 2025-2028.

ART. 1º - DECLARAR VAGO O CARGO ZELADOR/GARI, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DO SRº JOSE AILSON PEREIRA, INSCRITO SOB NÚMERO DE CPF/MF **1.850.964-** E MATRICULA Nº 0002021.

EXONERAR A SRª. DEBORA RAYANE MESSIAS DE ALMEIDA, INSCRITA NO CPF/MF N° 017.622.014-37, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICÍPIO.

DECLARAR VAGO O CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA DE LOURDES BENTO OLIVEIRA, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF 311.845.454-72 E MATRICULA Nº 0002040.

DECLARAR VAGO O CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA LUZINETE DA SILVA SOUZA.

CONCEDER 2 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, AO VALOR TOTAL DE R$ 1.650,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA A SENHORA JOSILMA GUEDES LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PARTICIPAR DO EVENTO SMART CITIES PARK 2024 – QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 29 A 31 DE OUTUBRO NO CENTRO DE EVENTOS, AV. PADRE THEOBALD, 1700, NOVA PETRÓPOLIS/RS.

CONCEDER 2 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, AO VALOR TOTAL DE R$ 1.650,00 (HUM MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA A SENHORA SELMA MARIA DA SILVA LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA PARTICIPAR DO EVENTO SMART CITIES PARK 2024 – QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 29 A 31 DE OUTUBRO NO CENTRO DE EVENTOS, AV. PADRE THEOBALD, 1700, NOVA PETRÓPOLIS/RS.

DECLARAR VAGO O CARGO GARI, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA PEREIRA DE MELO, MATRICULA Nº 0002198.

Designar o servidor público municipal ADRIANO MONTEIRO FREIRE, CPF/MF Nº ***.440.454-**, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), que terá o dever gerenciar a parceria, zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, organizar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para cumprimento do Acordo de Cooperação Técnica referente ao Ponto de Atendimento Virtual.

CONCEDER A SRª. IVANALBA FERREIRA LIMA LOPES, MATRÍCULA Nº 0002233, CPF/MF Nº ***.737.004-**, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, NO PERÍODO 06/07/2024 A 06/10/2024, CONFORME ART. 88 INCISO III ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL Nº 143/99 – DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.

CONCEDER AO SRº. JOZIMAR BENTO FLOR, MATRÍCULA Nº 0002088, CPF/MF Nº 875.395.514-53, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, NO PERÍODO 06/07/2024 A 06/10/2024, CONFORME ART. 88 INCISO III ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL Nº 143/99 – DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.

CONCEDER AO SRº. JAKSON IGO SOARES SENA, INSCRITO NO CPF/MF N° 705.117.684-60, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO COMO TÉCNICO DO CRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DA POSSE EM OUTRO CARGO OU FUNÇÃO INACUMULÁVEL,CONFORME ART. 33, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL 143/99 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO).

NOMEAÇÃO, AGENTE: IRINEU PEREIRA DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ULAINE FELIX ALVES, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE E VISTORIA VEICULAR, PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ E LICENÇA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TÁXI. JOSE WELLYNGTON GUEDES DE MOURA CPF: **1.798.684-** PRESIDENTE DANILO RODRIGUES DA SILVA CPF: **7.181.464-** MEMBRO ALEX DE ASSIS PADILHA CPF: **7.216.844-** MEMBRO

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE NOMEAR GESTOR E O RESPONSÁVEL FINANCEIRO PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM OBEDIÊNCIA AOS NORMATIVOS QUE VERSAM SOBRE O ASSUNTO, NO BOJO DO TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO COM A SETHAS/RN PARA IMPLANTAÇÃO DO CREAS MUNICIPAL, CONSIDERANDO A SENHORA JOSILMA GUEDES LOPES OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SENHORA SELMA MARIA DA SILVA LOPES OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, RESOLVE: ART. 1º NOMEAR A SRA. JOSILMA GUEDES LOPES, CPF **1.967.884-**, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ART. 2º NOMEAR A SRA. SELMA MARIA DA SILVA LOPES, CPF: **9.951.304-**, PARA SER A RESPONSÁVEL FINANCEIRA PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ART. 3º A PRESENTE PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

CONCEDER PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO SERVIDOR ELISON RODRIGUES DE LIMA, MATRÍCULA 0002363, ADMITIDO EM 17/02/2017, CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO CONSECUTIVO A CONTAR DO DIA 01/06/2024, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL N° 143, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 (REGIME JURÍDICO) E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2024.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANALINE COUTO DA SILVA RIBEIRO, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

EXONERAÇÃO, AGENTE: EDMILSON VICENTE DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL.

EXONERAÇÃO, AGENTE: VILMA MARIA DO NASCIMENTO FREIRE, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

ENQUADRAR, AGENTE: SELMA DA SILVA LEMOS, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENQUADRAR, AGENTE: SIMÃO PEDRO SOARES, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENQUADRAR, AGENTE: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.