NOMEAR A SRª. NATHANA NARJARA GUEDES DE MOURA, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.449.974-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 145.833,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 1.012.207,00 (UM MILHÃO, DOZE MIL, DUZENTOS E SETE REAIS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
EXONERAR A SRª. BRUNA SENA DE OLIVEIRA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° 081.400.234-00, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, DESTE MUNICÍPIO.
RENOVAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ATANIR CARLOS DE ASSIS, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, MATRÍCULA Nº. 0002187-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA CONTINUAR À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Coletiva: JOSILMA GUEDES LOPES, MARLEIDE RODRIGUES DA SILVA, JEFERSON CANDIDO DA SILVA, INES CARMEZIA FERREIRA LOPES SALES
DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª ADEZILDA BENTO DE MEDEIROS, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.340.334-** E MATRÍCULA Nº 0002048.
CONCEDER O SR. ELISON RODRIGUES DE LIMA, INSCRITO SOB CPF/MF N° ***.315.014-**, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DA POSSE EM OUTRO CARGO OU FUNÇÃO INACUMULÁVEL,NOS TERMOS DO ART. 33, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL 143/99 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO).
CONCESSÃO, AGENTE: ELIZABETH DE LIMA ALVES, CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA DO SOCORRO DE LIMA SENA, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.237.984-** E MATRÍCULA Nº 0002001.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JOSILMA GUEDES LOPES, ANALINE COUTO DA SILVA RIBEIRO, KEZIA ALEXANDRA DOS SANTOS ARAÚJO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, no uso de suas atribuições legais e administrativas, e de acordo com as Leis Municipais nº 198 de 28 de janeiro de 2009, 260 de 20 de agosto de 2013, e 366 de 15 setembro de 2022
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSARC VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSARC VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: AUDRICELY CRISTINE CORSINO DE MORAIS, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALAN DE LIMA VIDAL DE NEGREIROS, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.
NOMEIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA/RN E INDICA SEU COORDENADOR.
Coletiva: ANDERSON DIEGO DE ASSIS SOUZA, HELIEZIO PEREIRA JACINTO, IRINEU PEREIRA DA SILVA, Joalison Rodrigues da Silva Costa
NOMEAR A SRª. JHENNIFE GABRIELLY SENA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.898.314-**, PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE GESTORES DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JOANNA SAYONARA DE SOUZA NEGREIROS DA SILVA, ANALINE COUTO DA SILVA RIBEIRO, ANDERSON FERREIRA ALVES, MARCELO SENA DE OLIVEIRA, NALTEMIR PEREIRA DA SILVA, ALEX DE ASSIS PADILHA, LUCIANO MATHEUS GOMES MARTINS, HUGO FREIRE MARTINS REVOREDO,
DESIGNAR O SRº. ADRIANO MONTEIRO FREIRE, INSCRITO NO CPF/MF N° 095.440.454-81, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. LUCIANO MATHEUS GOMES MARTINS, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.121.544-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
DESIGNA O PREGOEIRO E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARIA AMANDA MORAIS DE LIMA, ARNALDO PADILHA DO ROSARIO, MIKAELLY MALVINA CLAUDINO PEREIRA
NOMEAR MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA, ARNALDO PADILHA DO ROSARIO, MIKAELLY MALVINA CLAUDINO PEREIRA
DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, DISCIPLINADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PELO DECRETO MUNICIPAL N.º 048/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA, MARIA AMANDA MORAIS DE LIMA, ARNALDO PADILHA DO ROSARIO, MIKAELLY MALVINA CLAUDINO PEREIRA
NOMEAR A SRª. MARIA LUCIANA RODRIGUES DE LIMA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.188.954-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. ROSINETE DA SILVA RODRIGUES, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.857.474-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE POSTO DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. ALEX DE ASSIS PADILHA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.216.844-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE TRANSPORTES, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. ANALINE COUTO DA SILVA RIBEIRO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.038.904-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO COMO SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
