ENQUADRAR, AGENTE: MARIA ZENAIDE GUEDES DE MOURA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENQUADRAR, AGENTE: LEVILDA CONSTANTINO DE OLIVEIRA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENQUADRAR, AGENTE: MARIA JOELMA ALVES, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENQUADRAR, AGENTE: ROGERIO SILVA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEAÇÃO, AGENTE: CLEIDE ANDRADE SILVA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ENQUADRAR, AGENTE: ENEIDE ALVES PEREIRA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: IZEME PEREIRA DA SILVA SANTOS, CARGO: COORDENADOR (A) DE SAÚDE PÚBLICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDEFERIR O PEDIDO DE RECONDUÇÃO AO CARGO.

DESIGNAR, AGENTE: EDMILSON CORCINO FREIRE, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: ANA VALERIA DA SILVA CAMPOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: JOANA D ARC VIDAL SOUTO LOPES, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA SENA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: DENISE DA SILVA FLOR, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: HUDSON CORSINO, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: RIZIA NATANIA BENTO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: MARINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: MARIA SALÉSIA DA SILVA OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: LUCIANA GOMES DA SILVA MARTINS, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: VALERIA REGINA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RENOVAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ATANIR CARLOS DE ASSIS, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, MATRÍCULA Nº. 0002187-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA CONTINUAR A DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 004/2023 - SELEÇÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE CINEMA ITINERANTE OU DE RUA E PARA GESTÃO, PRODUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - LAGOA D'ANTA/RN.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA SUPERVISIONAR, APOIAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - LAGOA D'ANTA/RN.

CRIA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.

CONCEDER, PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR FAGNER DA CRUZ AMARO DA SILVA, MATRÍCULA 2209, ADMITIDO EM 11/08/2005, OCUPANTE DO CARGO DE CARGO DE PROFESSOR, PELO PERÍODO DE 2 ANOS CONSECUTIVOS A CONTAR DO DIA 22/08/2023, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 143, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 (REGIME JURÍDICO) E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023.

EXONERAÇÃO, AGENTE: VALERIA REGINA DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: TEREZA CRISTINA MESSIAS DA SILVA, CARGO: INSPETOR(A) DE CONTAS, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.