Decreta ponto facultativo em 04 de agosto de 2025 no Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 07/07/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso junino no âmbito da Administração Pública Municipal de Lagoa DAnta/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências. CONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Christi do dia 19/06/2025, que este ano será em uma quinta-feira.
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em todo território municipal, e dá outras providências. CONSIDERANDO o falecimento de Marinaldo Pereira de Oliveira; CONSIDERANDO seus bons préstimos e relevância como servidor do Município de Lagoa DAnta/RN.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 02/05/2025, Sexta-feira.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 17/04/2025, quinta-feira da Semana Santa.
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em todo território municipal, e dá outras providências. CONSIDERANDO o falecimento de Izabel Cristina Luís da Silva; CONSIDERANDO seus bons préstimos e relevância como ex-servidora do Município de Lagoa DAnta/RN.
Decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento relativo ao exercício de 2025.
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2025, nos termos do artigo 115, da Lei Complementar nº 300, de 06 de janeiro 2017(Código Tributário do Município.
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais por ocasião dos festejos de final de ano, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo em 28 de outubro de 2024 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, com transferência para o dia 01 de novembro de 2024, e dá outras providências.
Fica decretado LUTO OFICIAL em todo território do município de Lagoa DAnta, por 03 (três) dias, pelo falecimento do senhor JOÃO DE DEUS DE OLIVEIRA.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Lagoa DAnta/RN afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 392, de 21 de maio de 2014, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.297.837,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 6º da Lei Orçamentária Anual vigente (LOA) n° 388/2023: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 1.297.837,00 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dispõe sobre o horário de trabalho e expediente nos orgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo em 04 deoutubro de 2024 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15 e 16 de julho de 2024 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 570.973,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 6º da Lei Orçamentária Anual vigente (LOA) n° 388/2023: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 570.973,00 (quinhentos e setenta mil, novecentos e setenta e três reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em todo território municipal, e dá outras providências. Considerando o falecimento do servidor municipal JOZINALDO ANIZIO DO NASCIMENTO.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão do benefício eventual de aluguel social constante na Lei Municipal n° 307, de 06 de julho de 2017, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em todo território municipal, e dá outras providências. Considerando o falecimento da servidora municipal BRENDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA.
Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais por ocasião dos festejos de final de ano, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ratificação do termo de criação da Escola Municipal Benedito Jacó de Morais, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para retenção na fonte do Imposto Sobre Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) por órgãos da administração direta e indireta do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo em 03 de novembro de 2023 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
