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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 109 registros

DECRETO: 154/2024 05/02/2024

05/02/2024

Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em todo território municipal, e dá outras providências. Considerando o falecimento do servidor municipal JOZINALDO ANIZIO DO NASCIMENTO.

DECRETO: 152/2024 01/02/2024

01/02/2024

Dispõe sobre a regulamentação da concessão do benefício eventual de aluguel social constante na Lei Municipal n° 307, de 06 de julho de 2017, e dá outras providências.

DECRETO: 151/2024 30/01/2024

30/01/2024

Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em todo território municipal, e dá outras providências. Considerando o falecimento da servidora municipal BRENDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA.

DECRETO: 139/2023 13/12/2023

13/12/2023

Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais por ocasião dos festejos de final de ano, e dá outras providências.

DECRETO: 136/2023 13/11/2023

13/11/2023

Dispõe sobre a ratificação do termo de criação da Escola Municipal Benedito Jacó de Morais, e dá outras providências.

DECRETO: 135/2023 08/11/2023

08/11/2023

Dispõe sobre os procedimentos para retenção na fonte do Imposto Sobre Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) por órgãos da administração direta e indireta do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 133/2023 01/11/2023

01/11/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo em 03 de novembro de 2023 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 132/2023 10/10/2023

10/10/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo em 13 de outubro de 2023 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 130/2023 02/10/2023

02/10/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município e no art.38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 362/2022: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Especial no valor de R$ 78.886,56 (setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO: 129/2023 02/10/2023

02/10/2023

CONSIDERANDO o falecimento do munícipe FRANCISCO VIDAL SOUTO, conhecido popularmente por ‘Chico Vidal, ocorrido no dia 01 de outubro de 2023;

DECRETO: 126/2023 20/09/2023

20/09/2023

Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 125/2023 05/09/2023

05/09/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo em 08 de setembro de 2023 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 123/2023 07/08/2023

07/08/2023

Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 03 (três) dias em todo território municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 120/2023 25/07/2023

25/07/2023

Regulamenta a aplicação dos recursos financeiros oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conforme o art. 27 do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 119/2023 25/07/2023

25/07/2023

Dispõe sobre mecanismos de estruturação administrativa voltada à gestão democrática nas unidades de ensino da rede pública municipal de Lagoa D’anta /RN, e dá outras providências.

DECRETO: 118/2023 07/07/2023

07/07/2023

Declara situação de emergência por estiagem (COBRADE nº 1.4.1.1.0) no município de Lagoa D’Anta, conforme disposto em Portaria Federal nº 260/2022.

DECRETO: 117/2023 05/07/2023

05/07/2023

Estabelece normas para o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento relativo ao exercício de 2023.

DECRETO: 116/2023 05/07/2023

05/07/2023

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2023 e dá outras providências.

DECRETO: 115/2023 03/07/2023

03/07/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 6º da Lei Orçamentária Anual vigente (LOA) n° 372/2022: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 413.601,00 (quatrocentos e treze mil, seiscentos e um reais para reforço das dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, de igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

DECRETO: 114/2023 20/06/2023

20/06/2023

Dispõe sobre a revogação dos Decretos Municipais nº 102/2023, 103/2023 e 104/ 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 113/2023 20/06/2023

20/06/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo no período de 26 a 30 de junho de 2023 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 112/2023 06/06/2023

06/06/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo em 09 de junho de 2023 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 111/2023 01/06/2023

01/06/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 6º da Lei Orçamentária Anual vigente (LOA) n° 372/2022: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 354.700,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais) para reforço das dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, de igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

DECRETO: 110/2023 09/05/2023

09/05/2023

Dispõe sobre o ponto facultativo em 12 de maio de 2023 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 108/2023 03/05/2023

03/05/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 6º da Lei Orçamentária Anual vigente (LOA) n° 372/2022: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 180.402,01 (cento e oitenta mil, quatrocentos e dois reais e um centavo) para reforço das dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, de igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO: 106/2023 03/04/2023

03/04/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de Suas atribuições legais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 6º da Lei Orçamentária Anual vigente (LOA) n° 372/2022: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 67.753,00 (sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e três reais) para reforço das dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, de igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO: 105/2023 03/04/2023

03/04/2023

Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 06/04/2023, quinta-feira da Semana Santa.

DECRETO: 100/2023 23/03/2023

23/03/2023

Dispõe sobre a adoção provisória do sistema de ensino remoto na educação pública municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 099/2023 16/03/2023

16/03/2023

Dispõe sobre a Convocação da VIII Conferência Municipal de Saúde de Lagoa D’Anta – Rio Grande do Norte.

DECRETO: 098/2023 14/03/2023

14/03/2023

Dispõe sobre a situação de calamidade pública no serviço de Transporte escolar do Município de Lagoa D’Anta/RN.

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