Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a comissão especial para recadastramento dos servidores efetivos.
Dispõe sobre a Decretação de Estado de emergência financeira e administrativa no município de Lagoa dAnta/RN e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Lagoa DAnta/RN afetadas por Seca COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, e dá outras providências.
