Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 111.495,51 , para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTABELECE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN.
Decreta ponto facultativo dia 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre novas regras de segurança sanitária e restrições, visando prevenção e enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Lagoa dAnta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, altera o Decreto Municipal nº 006/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a comissão especial para recadastramento dos servidores efetivos.
Dispõe sobre a Decretação de Estado de emergência financeira e administrativa no município de Lagoa dAnta/RN e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Lagoa DAnta/RN afetadas por Seca COBRADE 1.4.1.2.0, conforme a Portaria Federal nº 260/2022, e dá outras providências.
