O Prefeito Municipal de Lagoa dAnta/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 907.285,71 (novecentos e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
O Prefeito Municipal de Lagoa dAnta/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 38.631,07 (trinta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e sete centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
TRANSFERE O DIA ALUSIVO AO SERVIDOR PÚBLICO 28/10/2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre novas regras de segurança sanitária e restrições, visando prevenção e enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Lagoa dAnta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em 11 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em 01 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação para aplicação dos recursos financeiros oriundos da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei nº 14.150, de 12 de maio 2021 Lei Aldir Blanc , conforme determina o § 4º, do art. 2º, do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRª. NATALIA JUSTINO DA CRUZ.
Institui Comissão Gestora Municipal da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, e dá outras providências.
Reabre crédito extraordinário, pelo saldo remanescente do ano anterior, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 135.020,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em todo território municipal, e dá outras providências.
Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Lagoa dAnta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM HOMENAGEM AO PATRONO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Grupo de Coordenação Geral para Elaboração do Plano Plurianual GCPPA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 230.020,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 239, de 28 de maio de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC, revoga o Decreto Municipal nº 05/2012, e dá outras providências.
Reconhece emergência por estiagem no município de Lagoa dAnta/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.084.543,30 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em período alusivo aos festejos juninos, e dá outras providências.
Reconhece emergência por estiagem no município de Lagoa dAnta/RN, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SRº. JOÃO RAIMUNDO DA SILVA.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 134.454,07 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa dAnta/RN.
Dispõe sobre a suspensão do sistema híbrido de ensino na rede pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos havidos em Decreto Municipal nº 015/2021, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 373.021,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre novas regras de segurança sanitária, visando prevenção e enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Lagoa dAnta/RN, e dá outras providências.
