Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Lagoa dAnta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM HOMENAGEM AO PATRONO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria o Grupo de Coordenação Geral para Elaboração do Plano Plurianual GCPPA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 230.020,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 239, de 28 de maio de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC, revoga o Decreto Municipal nº 05/2012, e dá outras providências.
Reconhece emergência por estiagem no município de Lagoa dAnta/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.084.543,30 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em período alusivo aos festejos juninos, e dá outras providências.
Reconhece emergência por estiagem no município de Lagoa dAnta/RN, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SRº. JOÃO RAIMUNDO DA SILVA.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 134.454,07 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa dAnta/RN.
Dispõe sobre a suspensão do sistema híbrido de ensino na rede pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos havidos em Decreto Municipal nº 015/2021, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 373.021,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre novas regras de segurança sanitária, visando prevenção e enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Lagoa dAnta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 111.495,51 , para os fins que especifica e dá outras providências.
ESTABELECE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN.
Decreta ponto facultativo dia 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre novas regras de segurança sanitária e restrições, visando prevenção e enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Lagoa dAnta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, altera o Decreto Municipal nº 006/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a comissão especial para recadastramento dos servidores efetivos.
Dispõe sobre a Decretação de Estado de emergência financeira e administrativa no município de Lagoa dAnta/RN e dá outras providências.
