Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DIÁRIA: 036/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 19/03/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Cargo: PREGOEIRO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Detalhamento da portaria
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E 366 DE 15 SETEMBRO DE 2022,
Informações da diária
Orgão\Empresa: 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, QUE ACONTECERÁ DO DIA 23 A 26 DE MARÇO DE 2026, FOZ DO IGUAÇU/PR.
Cidade: FOZ DO IGUAÇU
Estado: PR
Início da viagem
23/03/2026
fim da viagem
26/03/2026
Data Quitação
23/03/2026
Valor unitário
R$ 250,00
Quantidade
4
Valor total
R$ 1.000,00

* DEMAIS SERVIDORES (Altera o anexo único da lei municipal n° 198/2009 e da lei municipal nº 260/2013, e dá outras providências. )

Justificativa
CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), AO SENHOR WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE PREGOEIRO, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, QUE ACONTECERÁ DO DIA 23 A 26 DE MARÇO DE 2026, FOZ DO IGUAÇU/PR.
Histórico
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E 366 DE 15 SETEMBRO DE 2022,
   
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