Data da portaria: 16/07/2026
Tipo: DIÁRIA
Agente: Cássia Nely Freire
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E 366 DE 15 SETEMBRO DE 2022.
Orgão\Empresa: CONET SUL 2026
Cidade: GRAMADO
Estado: RS
Início da viagem
28/07/2026
* SECRETÁRIO/ PROCURADOR GERAL/ CONTROLADOR GERAL (Altera o anexo único da lei municipal n° 198/2009 e
da lei municipal nº 260/2013, e dá outras
providências.
)
CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), A SENHORA CASSIA NELY FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 - TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE GRAMADO/RS, NOS DIAS 28 A 30 DE JULHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CONET SUL 2026 - CONGRESSO DE EDUCAÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO EXPOGRAMADO - CENTRO DE EVENTOS - GRAMADO/RS.
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E 366 DE 15 SETEMBRO DE 2022.
