CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), A SENHORA CASSIA NELY FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 - TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE GRAMADO/RS, NOS DIAS 28 A 30 DE JULHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CONET SUL 2026 - CONGRESSO DE EDUCAÇÃO PARA A TRANSFORMAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO EXPOGRAMADO - CENTRO DE EVENTOS - GRAMADO/RS.
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E 366 DE 15 SETEMBRO DE 2022.
