| 001 | 21/05/2022 | A prefeitura Municipal de Lagoa DAnta, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceria com as demais Secretarias Municipais, torna público o regulamento que irá nortear todos os critérios, normas, condução e a realização do Festival de Quadrilhas do São João Lagoa dAnta 2022. | 2022 | REGULAMENTO |
| 01 | 28/04/2022 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 01/2022 SME LAGOA DANTA/RN CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | HOMOLOGAÇÃO |
| 01 | 26/04/2022 | RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS DO EDITAL Nº 01/2022 SME LAGOA DANTA/RN CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER | 2022 | RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS |
| 01 | 22/04/2022 | Deferimento de inscrição. | 2022 | DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO |
| 01 | 18/04/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Vereador Severino Guedes de Moura, s/n, Centro, Lagoa DAnta/RN aderiu ao Programa Tempo de Aprender, ofertado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020, consolidado pela resolução nº 06, de 20 de abril de 2021. O programa segue as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB, Lei n°9.364, de 20 de dezembro de 1996, bem como da Base Nacional Comum Curricular BNCC, Resolução CBE/CP n° 2, de 22 de dezembro de 2017, direcionado a aprendizagem, tendo foco o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo como suas principais metas. Desta forma, A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN torna público o processo de seleção simplificada para constituição do banco de Assistentes de Alfabetização, para atuarem de forma voluntária, para o Programa Tempo de Aprender, no âmbito da Rede Municipal de Ensino no município de Lagoa DAnta/RN. | 2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER |
| | 28/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 005 | 29/11/2021 | RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DO MÉRITO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA/RN. | 2021 | EDITAL - LEI ALDIR BLANC |
| 005 | 26/11/2021 | RESULTADO PARCIAL DE ANÁLISE DO MÉRITO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA/RN | 2021 | EDITAL - LEI ALDIR BLANC |
| 005 | 25/11/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO - PROCESSO CHAMADA PÚBLICA. | 2021 | EDITAL - LEI ALDIR BLANC |
| 005 | 25/11/2021 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA. | 2021 | EDITAL - LEI ALDIR BLANC |
| | 27/10/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 005 | 26/10/2021 | ANEXO V - FORMULÁRIO DE RECURSO | 2021 | ANEXOS |
| 005 | 26/10/2021 | ANEXO IV - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO | 2021 | ANEXOS |
| 005 | 26/10/2021 | ANEXO III - COMPROVANTE DE VÍNCULO | 2021 | ANEXOS |
| 005 | 26/10/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital de Chamada Pública no período de 26 de outubro de 2021 a 09 de novembro de 2021 | 2021 | EDITAL - LEI ALDIR BLANC |
| 005 | 26/10/2021 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2021 | ANEXOS |
| 005 | 26/10/2021 | ANEXO II - DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTOS | 2021 | ANEXOS |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 40 | 29/09/2021 | Dispõe sobre a regulamentação para aplicação dos recursos financeiros oriundos da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei nº 14.150, de 12 de maio 2021 Lei Aldir Blanc , conforme determina o § 4º, do art. 2º, do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 036 | 10/09/2021 | Reabre crédito extraordinário, pelo saldo remanescente do ano anterior, e da outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 035 | 02/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 34 | 02/09/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 135.020,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 031 | 04/08/2021 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM HOMENAGEM AO PATRONO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 29 | 02/08/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 230.020,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25 | 02/07/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.084.543,30 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 018 | 02/06/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 134.454,07 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 14/05/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 016 | 05/05/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 373.021,00 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 14 | 13/04/2021 | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 13 | 08/04/2021 | Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 111.495,51 , para os fins que especifica e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/01/2021 | | 2020 | BALANÇO FINANCEIRO |
| 14.017 | 29/06/2020 | ANEXO I - SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO | 2020 | ANEXOS |
| | 22/06/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |