NOMEAR A SRª. ELIZABETH DE LIMA ALVES, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.902.884-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 1.048.683,83 (UM MILHÃO, QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 394.597,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 984.358,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração excepcional da data de realização da Feira Livre Municipal, em virtude do feriado de Finados.

Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.

Cria o Cargo Público de Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Lagoa D'anta/RN e dá outras providências.

DECLARAR VAGO O CARGO DE GARI, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DO SRº VALTECIR BATISTA, INSCRITO SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.364.424-**, MATRÍCULA Nº 0002166.

Dispõe sobre o reajuste no piso salarial profissional do magistério público da educação básica municipal, e dá outras providências.

DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª BETANIA MARIA SOUTO, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.152.424-**, MATRÍCULA Nº 0002105.

DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª JOSEFA GOMES DE MORAIS PONTES, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.790.004-**, MATRÍCULA Nº 0002224.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 276.113,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

NOMEAR A SRª. NATHANA NARJARA GUEDES DE MOURA, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.449.974-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 145.833,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 1.012.207,00 (UM MILHÃO, DOZE MIL, DUZENTOS E SETE REAIS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2025 e dá outras providências.

EXONERAR A SRª. BRUNA SENA DE OLIVEIRA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° 081.400.234-00, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, DESTE MUNICÍPIO.

RENOVAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ATANIR CARLOS DE ASSIS, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, MATRÍCULA Nº. 0002187-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA CONTINUAR À DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação AMIGOS DO MANGUEIRAL - AMANGUE.

Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 02/10/2025, quinta-feira, e dá outras providências.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra especifica, e dá outras providências.

DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª ADEZILDA BENTO DE MEDEIROS, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.340.334-** E MATRÍCULA Nº 0002048.

Decreta ponto facultativo em 04 de agosto de 2025 no Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

CONCEDER O SR. ELISON RODRIGUES DE LIMA, INSCRITO SOB CPF/MF N° ***.315.014-**, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DA POSSE EM OUTRO CARGO OU FUNÇÃO INACUMULÁVEL,NOS TERMOS DO ART. 33, INCISO VII DA LEI MUNICIPAL 143/99 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO).

Altera a redação do art. 56 de Lei Orgânica do Município de Lagoa d'Anta/RN, acrescendo os §§ 2°, 3° e 4°, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 07/07/2025, e dá outras providências.

CONCESSÃO, AGENTE: ELIZABETH DE LIMA ALVES, CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Dispõe sobre o recesso junino no âmbito da Administração Pública Municipal de Lagoa D’Anta/RN e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências. CONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Christi do dia 19/06/2025, que este ano será em uma quinta-feira.