NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSELMA BRAGA SILVA DOS SANTOS, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.
Decreta ponto facultativo no dia 12 de maio de 2026 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol da comunidade de Lagoa do Chico e dá outras providêncios.
EXONERAÇÃO, AGENTE: FAGNER DA CRUZ AMARO DA SILVA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAÇÃO, AGENTE: REJANE MARCOLINO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
FICAM NOMEADOS, PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS, INDICADOS POR SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS.
Institui o Arraiá do Mangueiral no calendário oficial dos eventos de Lagoa DAnta/RN, e reconhece como Patrimônio Cultural, Turístico e material do Município, e dá outras providencias.
ART. 1º. NOMEAR NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DANTA/RN, COM O PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS:
Denomina o Auditório, a Sala Maker (Laboratório de Informática) e o Loboratório de Ciências da Escola Municipal Felipe André Bezerril Souto e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 20 de março de 2026 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar com novas dotações e fonte de recurso para atender despesas especificas, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 02/04/2026, quinta-feira da Semana Santa.
Dispõe sobre a utilização dos recursos recebidos pelo Município, em decorrêncía de precatório judicial referente a complementaçõo do FUNDEF, para pagamento, em caráter indenizatório, aos profissionais do magistério de educação básico, e dá outras providências.
Institui contrapartida pecuniária para profissionais médicos vinculados a programas federais atuando na Atenção Primária à Soúde no Município de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.
DESIGNAR, AGENTE: SELMA MARIA DA SILVA LOPES, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.
Dispõe sobre a criação da função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa D'Anta/RN e dá outras providências.
DESIGNAR, AGENTE: MARIA LÚCIA DOS SANTOS BRAZ RODRIGUES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA NILMA DA COSTA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Díspõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercíalização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Lagoa D'Anta, Río gronde do Norte e dá outros Providências.
EXONERAÇÃO, AGENTE: RIZIA NATANIA BENTO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre o reajuste no piso salarial profissional do magistério público da educação básica municipal, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
NOMEAR O SRº. JOAO VICTOR AGOSTINHO DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.006.954-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
Estabelece normas para o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento relativo ao exercício de 2026.
EXONERAR A PEDIDO O SRº. ELTON BATISTA PEREIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.618.234-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DO QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSELMA BRAGA SILVA DOS SANTOS, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras provídências.
ART. 1º FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, OS (AS) SENHORES (AS) ABAIXO ELENCADOS, PARA O BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE JANEIRO DE 2026 A 20 DE JANEIRO DE 2028.
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2026, nos termos do artigo 115, da Lei Complementar nº 300, de 06 de janeiro 2017(Código Tributário do Município).
DESIGNAR, AGENTE: LUCIANA GOMES DA SILVA MARTINS, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
