Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Lagoa Danta /RN e dá outras providências.
Dispõe sobre o decreto de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.
NOMEAR O SR°. JOALISON RODRIGUES DA SILVA COSTA, INSCRITO NO CPF/MF N° 702.007.624-60, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. JOANNA SAYONARA DE SOUZA NEGREIROS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.768.494-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR O SRº. JOALISON RODRIGUES DA SILVA COSTA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.007.624-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR A PEDIDO A SRª. JOANNA SAYONARA DE SOUZA NEGREIROS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.768.494-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
O PREFEITO CONSTITUNIONCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA/RN, SR. JOÃO PAULO GUEDES LOPES, NO USO DAS SUAS COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 8080/90, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 E NOVENTA E PELA LEI 8.142/90, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990; DECRETO PRESIDENCIAL Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO 2011; E LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012; APÓS ASSEMBLEIA PARA A COMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS DE LAGOA DANTA/RN, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre o recesso junino no âmbito da Administração Pública Municipal de Lagoa D'Anta/RN e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSELMA BRAGA SILVA DOS SANTOS, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.
Decreta ponto facultativo no dia 12 de maio de 2026 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol da comunidade de Lagoa do Chico e dá outras providêncios.
EXONERAÇÃO, AGENTE: FAGNER DA CRUZ AMARO DA SILVA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAÇÃO, AGENTE: REJANE MARCOLINO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
FICAM NOMEADOS, PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS, INDICADOS POR SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS.
Institui o Arraiá do Mangueiral no calendário oficial dos eventos de Lagoa DAnta/RN, e reconhece como Patrimônio Cultural, Turístico e material do Município, e dá outras providencias.
ART. 1º. NOMEAR NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DANTA/RN, COM O PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS:
Denomina o Auditório, a Sala Maker (Laboratório de Informática) e o Loboratório de Ciências da Escola Municipal Felipe André Bezerril Souto e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 20 de março de 2026 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar com novas dotações e fonte de recurso para atender despesas especificas, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 02/04/2026, quinta-feira da Semana Santa.
Dispõe sobre a utilização dos recursos recebidos pelo Município, em decorrêncía de precatório judicial referente a complementaçõo do FUNDEF, para pagamento, em caráter indenizatório, aos profissionais do magistério de educação básico, e dá outras providências.
Institui contrapartida pecuniária para profissionais médicos vinculados a programas federais atuando na Atenção Primária à Soúde no Município de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.
DESIGNAR, AGENTE: SELMA MARIA DA SILVA LOPES, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.
Dispõe sobre a criação da função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa D'Anta/RN e dá outras providências.
DESIGNAR, AGENTE: MARIA LÚCIA DOS SANTOS BRAZ RODRIGUES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA NILMA DA COSTA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Díspõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercíalização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no município de Lagoa D'Anta, Río gronde do Norte e dá outros Providências.
EXONERAÇÃO, AGENTE: RIZIA NATANIA BENTO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre o reajuste no piso salarial profissional do magistério público da educação básica municipal, e dá outras providências.
