DESIGNAR, AGENTE: VALERIA REGINA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: MELÂNIA DA SILVA MORAES, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: HUDSON CORSINO, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: RIZIA NATANIA BENTO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: DENISE DA SILVA FLOR, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR, AGENTE: DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: JOANA D`ARC VIDAL SOUTO LOPES, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR A SRª. MARIA JOSÉ DA SILVA SENA, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.587.334-**, PARA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO NARCISO DA SILVA, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAR O SRº. EDMILSON CORCINO FREIRE, INSCRITO SOB CPF/MF N° ***.465.764-**, PARA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE ANDRÉ BEZERRIL SOUTO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

DESIGNAR A SRª. ANA VALÉRIA DA SILVA CAMPOS, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.421.024-**, PARA FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FELIPE ANDRÉ BEZERRIL SOUTO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a proteção, o controle e a responsabilização de condutas de abandono e negligência contra animais em âmbito municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reconhecimento do "Beiju da Sandra de Mariquinha" como Patrimônio Cultural imaterial do município de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 1.438.634,36 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.026.445,24, para os fins que especifica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa D'Anta/RN, para o exercício de 2026.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 - 2029 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo em 21 de novembro de 2025 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.316.419,00, para Os fins que especifica e dá outras providências.

NOMEAR A SRª. ELIZABETH DE LIMA ALVES, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.902.884-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR(A) DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 1.048.683,83 (UM MILHÃO, QUARENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS NA LEI ORGÂNICA DESDE MUNICÍPIO E NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. RESOLVE ART. 1º - REMANEJAR O VALOR DE R$ 394.597,00 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA. ART. 2º - CONSTITUI FONTE DE RECURSOS PARA EFETIVAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR, A ANULAÇÃO DE IGUAL IMPORTÂNCIA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DISCRIMINADA NO ANEXO II DESTA PORTARIA. ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 984.358,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração excepcional da data de realização da Feira Livre Municipal, em virtude do feriado de Finados.

Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.

Cria o Cargo Público de Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Lagoa D'anta/RN e dá outras providências.

DECLARAR VAGO O CARGO DE GARI, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DO SRº VALTECIR BATISTA, INSCRITO SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.364.424-**, MATRÍCULA Nº 0002166.

Dispõe sobre o reajuste no piso salarial profissional do magistério público da educação básica municipal, e dá outras providências.