Decreta ponto facultativo no Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências. CONSIDERANDO o feriado nacional de Corpus Christi do dia 19/06/2025, que este ano será em uma quinta-feira.
DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA DO SOCORRO DE LIMA SENA, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.237.984-** E MATRÍCULA Nº 0002001.
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em todo território municipal, e dá outras providências. CONSIDERANDO o falecimento de Marinaldo Pereira de Oliveira; CONSIDERANDO seus bons préstimos e relevância como servidor do Município de Lagoa DAnta/RN.
Dispõe sobre a nomeação de Rua no Sítio Serrote da Macambira, zona rural de Lagoa D'Anta, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Festa da Padroeira de Santa Teresinha do Menino Jesus e da Sagrada Face no calendário oficial dos eventos de Lagoa D'Anta/RN, e reconhece como Patrimônio Religioso, Cultural Turístico e Imaterial do Município
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSARC VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSARC VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JOBSON GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 02/05/2025, Sexta-feira.
Dispõe sobre a alteração da remuneração de servidores públicos do municípío de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Escola de Educação Infantil - Tipo C - Proinfâncía, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da remuneração dos coordenadores de PSF do municípío de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ALAN DE LIMA VIDAL DE NEGREIROS, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL.
NOMEAÇÃO, AGENTE: AUDRICELY CRISTINE CORSINO DE MORAIS, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 17/04/2025, quinta-feira da Semana Santa.
Dispõe sobre a elevação da remuneração paga aos conselheiros tutelares do município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em todo território municipal, e dá outras providências. CONSIDERANDO o falecimento de Izabel Cristina Luís da Silva; CONSIDERANDO seus bons préstimos e relevância como ex-servidora do Município de Lagoa DAnta/RN.
Decreta ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
NOMEIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA/RN E INDICA SEU COORDENADOR.
NOMEAR A SRª. JHENNIFE GABRIELLY SENA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.898.314-**, PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE GESTORES DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste no subsídio do cargo de Secretário Adjunto Municipal de Lagoa DAnta/RN e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento relativo ao exercício de 2025.
DESIGNAR O SRº. ADRIANO MONTEIRO FREIRE, INSCRITO NO CPF/MF N° 095.440.454-81, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2025, nos termos do artigo 115, da Lei Complementar nº 300, de 06 de janeiro 2017(Código Tributário do Município.
NOMEAR A SRª. SELMA MARIA DA SILVA LOPES, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.951.304-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. JOSILMA GUEDES LOPES, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.967.884-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
