DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SR.ª MARIA DAS NEVES RODRIGUES DE OLIVEIRA

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Alfabetização da rede municipal de ensino do Município de Lagoa D’anta – RN, e dá outras providências.

NOMEAR COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E EXECUÇÃO MUNICIPAL DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA/RN, COMPOSTA POR EQUIPE INTERDISCIPLINAR DE PROFISSIONAIS INDICADOS POR SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS.

DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR.ª MARILEUSA TIAGO PEREIRA PINHEIRO.

Decreta luto oficial no município de Lagoa d'Anta/RN, dispõe sobre a suspensão das atividades administrativas e das aulas na rede municipal de ensino nos dias 10 e 11 de agosto de 2026, e dá outras providências.

DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SR.ª MARINEZ SENA DA SILVA AGOSTINHO.

Decreta transferência do gozo do feriado municipal alusivo ao Dia do Patrono do Município de Lagoa D'Anta/RN para o dia 07 de agosto de 2026, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE.

Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP), em conformidade com o disposto no Art.76-B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, incluído pela , de 20 de setembro de 2023.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Lagoa D’Anta, e dá outras providências.

CONCEDER AO SR. EDILSON MIGUEL DOS SANTOS, INSCRITO SOB CPF/MF N° 038.509.464-79, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Lagoa D’anta /RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o decreto de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Lagoa D'Anta/RN, e dá outras providências.

NOMEAR O SR°. JOALISON RODRIGUES DA SILVA COSTA, INSCRITO NO CPF/MF N° 702.007.624-60, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAR A SRª. JOANNA SAYONARA DE SOUZA NEGREIROS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.768.494-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR O SRº. JOALISON RODRIGUES DA SILVA COSTA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.007.624-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR A PEDIDO A SRª. JOANNA SAYONARA DE SOUZA NEGREIROS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.768.494-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO CONSTITUNIONCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA/RN, SR. JOÃO PAULO GUEDES LOPES, NO USO DAS SUAS COMPETÊNCIAS REGIMENTAIS E ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI Nº 8080/90, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 E NOVENTA E PELA LEI 8.142/90, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990; DECRETO PRESIDENCIAL Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO 2011; E LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012; APÓS ASSEMBLEIA PARA A COMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS DE LAGOA D’ANTA/RN, REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2026.

Dispõe sobre o recesso junino no âmbito da Administração Pública Municipal de Lagoa D'Anta/RN e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSELMA BRAGA SILVA DOS SANTOS, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.

Decreta ponto facultativo no dia 12 de maio de 2026 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal de Futebol da comunidade de Lagoa do Chico e dá outras providêncios.

EXONERAÇÃO, AGENTE: FAGNER DA CRUZ AMARO DA SILVA, CARGO: PROFESSOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAÇÃO, AGENTE: REJANE MARCOLINO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

FICAM NOMEADOS, PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, OS SEGUINTES MEMBROS, INDICADOS POR SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS.

Institui o Arraiá do Mangueiral no calendário oficial dos eventos de Lagoa D’Anta/RN, e reconhece como Patrimônio Cultural, Turístico e material do Município, e dá outras providencias.

ART. 1º. – NOMEAR NOVOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA D’ANTA/RN, COM O PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS:

Denomina o Auditório, a Sala Maker (Laboratório de Informática) e o Loboratório de Ciências da Escola Municipal Felipe André Bezerril Souto e dá outras providências.