ENQUADRAR, AGENTE: SELMA DA SILVA LEMOS, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: IZEME PEREIRA DA SILVA SANTOS, CARGO: COORDENADOR (A) DE SAÚDE PÚBLICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais por ocasião dos festejos de final de ano, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa d'Anta/RN para o exercício de 2024.
INDEFERIR O PEDIDO DE RECONDUÇÃO AO CARGO.
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.° 127/2022, a Lei Federal n.° 14.434, de 4 de agosto de 2022, e a decisão oriunda da ADI 7222 em trâmite no Supremo Tribunal Federal aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de Enfermeiros, Técnico de Enfermagem, Auxíliar de Enfermagem e Parteira, mediante repasse financeiro da União, e dá outras providências.
Cria e extingue cargos de provimento efetivo da Administração Pública do Município de Lagoa d'Anta/RN, constante o anexo I da Lei Municipal n° 116, de 21 de março de 1997, e alterações posteriores.
Dispõe sobre a ratificação do termo de criação da Escola Municipal Benedito Jacó de Morais, e dá outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para retenção na fonte do Imposto Sobre Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) por órgãos da administração direta e indireta do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
DESIGNAR, AGENTE: RIZIA NATANIA BENTO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, AGENTE: MARIA SALÉSIA DA SILVA OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, AGENTE: DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, AGENTE: HUDSON CORSINO, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, AGENTE: DENISE DA SILVA FLOR, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, AGENTE: JOANA D ARC VIDAL SOUTO LOPES, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, AGENTE: MARINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, AGENTE: LUCIANA GOMES DA SILVA MARTINS, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, AGENTE: ANA VALERIA DA SILVA CAMPOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, AGENTE: VALERIA REGINA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, AGENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA SENA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNAR, AGENTE: EDMILSON CORCINO FREIRE, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre o ponto facultativo em 03 de novembro de 2023 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
RENOVAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ATANIR CARLOS DE ASSIS, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, MATRÍCULA Nº. 0002187-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA CONTINUAR A DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
Dispõe sobre o ponto facultativo em 13 de outubro de 2023 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 004/2023 - SELEÇÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE CINEMA ITINERANTE OU DE RUA E PARA GESTÃO, PRODUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - LAGOA D'ANTA/RN.
CONSIDERANDO o falecimento do munícipe FRANCISCO VIDAL SOUTO, conhecido popularmente por Chico Vidal, ocorrido no dia 01 de outubro de 2023;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município e no art.38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 362/2022: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Especial no valor de R$ 78.886,56 (setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
