RENOVAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ATANIR CARLOS DE ASSIS, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, MATRÍCULA Nº. 0002187-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA CONTINUAR A DISPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, NA COMARCA DO MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN.
Dispõe sobre o ponto facultativo em 13 de outubro de 2023 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 004/2023 - SELEÇÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE CINEMA ITINERANTE OU DE RUA E PARA GESTÃO, PRODUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - LAGOA D'ANTA/RN.
CONSIDERANDO o falecimento do munícipe FRANCISCO VIDAL SOUTO, conhecido popularmente por Chico Vidal, ocorrido no dia 01 de outubro de 2023;
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que lhe autoriza a Lei Orgânica deste Município e no art.38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 362/2022: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Especial no valor de R$ 78.886,56 (setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, em igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 384 de 2023 e dá outras providências.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA SUPERVISIONAR, APOIAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - LAGOA D'ANTA/RN.
Dispõe sobre o ponto facultativo em 08 de setembro de 2023 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
CRIA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Lagoa Danta/RN e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 78.886,56.
CONCEDER, PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR FAGNER DA CRUZ AMARO DA SILVA, MATRÍCULA 2209, ADMITIDO EM 11/08/2005, OCUPANTE DO CARGO DE CARGO DE PROFESSOR, PELO PERÍODO DE 2 ANOS CONSECUTIVOS A CONTAR DO DIA 22/08/2023, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 143, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 (REGIME JURÍDICO) E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023.
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 03 (três) dias em todo território municipal, e dá outras providências.
EXONERAÇÃO, AGENTE: VALERIA REGINA DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre mecanismos de estruturação administrativa voltada à gestão democrática nas unidades de ensino da rede pública municipal de Lagoa Danta /RN, e dá outras providências.
Regulamenta a aplicação dos recursos financeiros oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conforme o art. 27 do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e dá outras providências.
Declara situação de emergência por estiagem (COBRADE nº 1.4.1.1.0) no município de Lagoa DAnta, conforme disposto em Portaria Federal nº 260/2022.
Estabelece normas para o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento relativo ao exercício de 2023.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública CSIP para o exercício de 2023 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: TEREZA CRISTINA MESSIAS DA SILVA, CARGO: INSPETOR(A) DE CONTAS, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 6º da Lei Orçamentária Anual vigente (LOA) n° 372/2022: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 413.601,00 (quatrocentos e treze mil, seiscentos e um reais para reforço das dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, de igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Dispõe sobre a revogação dos Decretos Municipais nº 102/2023, 103/2023 e 104/ 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo no período de 26 a 30 de junho de 2023 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo em 09 de junho de 2023 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferido pelo inciso III, do art. 87, da Lei Orgânica do Município e pelo art. 6º da Lei Orçamentária Anual vigente (LOA) n° 372/2022: DECRETA: Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 354.700,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais) para reforço das dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação, de igual valor, das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo II deste Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário minímo e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição no âmbito do Poder Legislativo Municipal da verba indenizatória que visa custear as despesas com combustível, lubrificantes, limpeza/lavagem, e demais fluídos do veículo utilizado por cada Vereador no regular exercício do mandato popular, e dá outras providências.
DESIGNAR, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
