CONCEDER O SR. ELISON RODRIGUES DE LIMA, INSCRITO SOB CPF/MF N° ***.315.014-**, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA M [...]
CONCESSÃO, AGENTE: ELIZABETH DE LIMA ALVES, CARGO: ASSISTENTE SOCIAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECLARAR VAGO O CARGO DE PROFESSORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA DO SOCOR [...]
Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor total de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais), para o Senhor João Paulo Guedes Lopes, ocupante do carg [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]
Altera a redação do art. 56 de Lei Orgânica do Município de Lagoa d'Anta/RN, acrescendo os §§ 2°, 3° e 4°, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Rua no Sítio Serrote da Macambira, zona rural de Lagoa D'Anta, e dá outras providências.
Institui a Festa da Padroeira de Santa Teresinha do Menino Jesus e da Sagrada Face no calendário oficial dos eventos de Lagoa D'Anta/RN, e reconhece como Patrimônio Reli [...]
Decreta ponto facultativo em 04 de agosto de 2025 no Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 07/07/2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso junino no âmbito da Administração Pública Municipal de Lagoa DAnta/RN e dá outras providências.
