DECLARAR VAGO O CARGO GARI, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA PEREIRA DE MELO, MATRICUL [...]

Designar o servidor público municipal ADRIANO MONTEIRO FREIRE, CPF/MF Nº ***.440.454-**, para a função de Interlocutor do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial d [...]

CONCEDER A SRª. IVANALBA FERREIRA LIMA LOPES, MATRÍCULA Nº 0002233, CPF/MF Nº ***.737.004-**, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE C [...]

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE 20 DE [...]

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE 20 DE [...]

O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, [...]

Fixa os subsídios mensais dos Agentes Políticos do Poder Executivo de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores de Lagoa d'Anta/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo em 28 de outubro de 2024 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, com transferência para o dia 01 de novembro de 2024, e dá outras provid� [...]

Fica decretado LUTO OFICIAL em todo território do município de Lagoa D’Anta, por 03 (três) dias, pelo falecimento do senhor JOÃO DE DEUS DE OLIVEIRA.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Cus [...]