Secretaria de Saúde de Lagoa D'anta promove vacinação contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 15 anos em todas as UBS da cidade
25-08-2025
EXONERAR A SRª. BRUNA SENA DE OLIVEIRA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° 081.400.234-00, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, DESTE MUNICÍPIO.
RENOVAR A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ATANIR CARLOS DE ASSIS, OCUPANTE DO CARGO DE GARI, MATRÍCULA Nº. 0002187-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SER [...]
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor total de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais), para o Senhor João Paulo Guedes Lopes, ocupante do carg [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação AMIGOS DO MANGUEIRAL - AMANGUE.
Altera a redação do art. 56 de Lei Orgânica do Município de Lagoa d'Anta/RN, acrescendo os §§ 2°, 3° e 4°, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Rua no Sítio Serrote da Macambira, zona rural de Lagoa D'Anta, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Pa [...]
Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 02/10/2025, quinta-feira, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra especifica, e dá outras providências.
