NOMEIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA/RN E INDICA SEU COORDENADOR.
NOMEAR A SRª. JHENNIFE GABRIELLY SENA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.898.314-**, PARA CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, PARA O QUADR [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE "GESTORES DE CONTRATOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO [...]
Dispõe sobre a elevação da remuneração paga aos conselheiros tutelares do município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste no subsídio do cargo de Secretário Adjunto Municipal de Lagoa DAnta/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2025, nos termos do artigo 115, da Lei Complementar nº 300, de 06 de janeiro 2017(Código Trib [...]
Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais por ocasião dos festejos de final de ano, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo em 28 de outubro de 2024 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, com transferência para o dia 01 de novembro de 2024, e dá outras [...]
