Transforma Cargos e dá outras providências
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Lagoa d'Anta, localizado no estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2002, e dá outras providências
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do disposto no inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e inciso IX, do art. 26 da Constituição Estadual e dá outras providências
Transforma cargos na administração municipal e dá outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa d'Anta, para o exercício de 2001
Institui o Conselho Municipal do FUMAC do Projeto de Apoio ao Pequeno Produtor (PAPP) e dá outras providências
Abre Crédito Especial de R$ 143.963,00 (Cento e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e três reais), para o fim que especifica
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre diretrizes orçamentais para o exercício de 2000 e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências
Autoriza o Município de Lagoa d'Anta - RN, a participar do consórcio intermunicipal de saúde integrado por municípios do curimataú oriental e municípios do Rio Grande do Norte
Autoriza o Município de Lagoa d'Anta - RN, a participar do consórcio intermunicipal de saúde integrado por municípios do curimataú oriental e municípios do Rio Grande do Norte
Institui o Regime Jurídico Único Municipal
Institui o Programa de Garantia de Rende Mínima, destinado às famílias carentes
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
Institui o quadro do Magistério Público Municipal, cria o respectivo plano de cargos e salários e da outras providências
Dispõe sobre a criação do FUNDO DE AVAL MUNICIPAL
Dispõe sobre a Taxa de Manutenção e Recuperação de Iluminação Pública
Estima a Receita me fixa a Despesa do Município de Lagoa d'Anta, para o Exercício financeiro de 1998
Autoriza a desapropiação de terreno e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para alienação de ações, e dá outras providências
O Prefeito Municipal de Lagoa d'Anta/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município
Autoriza a desapropriação de terreno e dá outras providências
Autoriza a desapropriação de terreno e dá outras providências
Autoriza a formação de Condomínios em todos os Logradouros Públicos da Zona Urbana do Município de Lagoa d'Anta/RN, para efeito de captação de Áudio e Vídeo através de meios fisicos e retransmissão dos sinais aos Condomínios
Autoriza a transferência de bens e instalações da RD Lagoa d'Anta/RN, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN - e de outras providências
Estabelece critérios para sediar igrejas e instalação e funcionamento de cultos religiosos e dá outras providencias
