Dispõe sobre diretrizes orçamentais para o exercício de 2000 e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

Autoriza o Município de Lagoa d'Anta - RN, a participar do consórcio intermunicipal de saúde integrado por municípios do curimataú oriental e municípios do Rio Grande do Norte

Autoriza o Município de Lagoa d'Anta - RN, a participar do consórcio intermunicipal de saúde integrado por municípios do curimataú oriental e municípios do Rio Grande do Norte

Institui o Regime Jurídico Único Municipal

Institui o Programa de Garantia de Rende Mínima, destinado às famílias carentes

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Institui o quadro do Magistério Público Municipal, cria o respectivo plano de cargos e salários e da outras providências

Dispõe sobre a criação do FUNDO DE AVAL MUNICIPAL

Dispõe sobre a Taxa de Manutenção e Recuperação de Iluminação Pública

Estima a Receita me fixa a Despesa do Município de Lagoa d'Anta, para o Exercício financeiro de 1998

Autoriza a desapropiação de terreno e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para alienação de ações, e dá outras providências

O Prefeito Municipal de Lagoa d'Anta/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município

Autoriza a desapropriação de terreno e dá outras providências

Autoriza a desapropriação de terreno e dá outras providências

Autoriza a formação de Condomínios em todos os Logradouros Públicos da Zona Urbana do Município de Lagoa d'Anta/RN, para efeito de captação de Áudio e Vídeo através de meios fisicos e retransmissão dos sinais aos Condomínios

Autoriza a transferência de bens e instalações da RD Lagoa d'Anta/RN, a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN - e de outras providências

Estabelece critérios para sediar igrejas e instalação e funcionamento de cultos religiosos e dá outras providencias

Autoriza a alienação de bens e imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências

Autoriza a transferencia de bens e instalações da RD Lagoa d'Anta a Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN - e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da coordenadora de Vigilância Sanitária na Secretária de Saúde do Município de Lagoa d'Anta/RN, e dá outras providências correlatas

Cria Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Cria o conselho municipal de assistências social e dá outras providências

Autoriza a demolição do prédio público e de outras providências

Cria o plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Lagoa d'Anta e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de pessoal para atender necessidade temporaria de intresse público, nos termos do Inciso IX do artigo 37 da Constituição e dá outras providências