Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em 11 de outubro de 2021, e dá outras providências.

ALTERA O “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD” DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em 01 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação para aplicação dos recursos financeiros oriundos da Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei nº 14.150, de 12 de maio 2021 – Lei Aldir Blanc –, conforme determina o § 4º, do art. 2º, do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRª. NATALIA JUSTINO DA CRUZ.

Institui Comissão Gestora Municipal da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de prédio público Municipal e dá outras providências.

Reabre crédito extraordinário, pelo saldo remanescente do ano anterior, e da outras providências.

Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 135.020,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no municipio de Lagoa d'Anta/RN.

Dispõe sobre as diretrizes de elaboração da lei orçamentária para o exercicio de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinsão de escolas municipais sem funcionamento do Municipio de Lgoa d'Anta/RN, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias em todo território municipal, e dá outras providências.

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Lagoa d’Anta, e dá outras providências.

Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM HOMENAGEM AO PATRONO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD? da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 230.020,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.

Cria o Grupo de Coordenação Geral para Elaboração do Plano Plurianual – GCPPA e dá outras providências.

Reconhece emergência por estiagem no município de Lagoa d’Anta/RN, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 239, de 28 de maio de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, revoga o Decreto Municipal nº 05/2012, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO, AGENTE: DEBORA RAYANE MESSIAS DE ALMEIDA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.084.543,30 , para os fins que especifica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em período alusivo aos festejos juninos, e dá outras providências.

Reconhece emergência por estiagem no município de Lagoa d’Anta/RN, e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SRº. JOÃO RAIMUNDO DA SILVA.