Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM HOMENAGEM AO PATRONO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD? da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 230.020,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Cria o Grupo de Coordenação Geral para Elaboração do Plano Plurianual GCPPA e dá outras providências.
Reconhece emergência por estiagem no município de Lagoa dAnta/RN, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 239, de 28 de maio de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC, revoga o Decreto Municipal nº 05/2012, e dá outras providências.
NOMEAÇÃO, AGENTE: DEBORA RAYANE MESSIAS DE ALMEIDA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.084.543,30 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em período alusivo aos festejos juninos, e dá outras providências.
Reconhece emergência por estiagem no município de Lagoa dAnta/RN, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SRº. JOÃO RAIMUNDO DA SILVA.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 134.454,07 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão do sistema híbrido de ensino na rede pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Lagoa dAnta/RN.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habilitação e Interesse Social, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de haitação de interesse social - FHIS, institui o conselho-gestor do FHIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos havidos em Decreto Municipal nº 015/2021, e dá outras providências.
Remanejar o valor de R$ 861.375,00 (oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais ) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 373.021,00 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre novas regras de segurança sanitária, visando prevenção e enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Lagoa dAnta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 111.495,51 , para os fins que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências.
ESTABELECE HORÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN.
Nomeação, Agente: Ulaine Felix Alves, Cargo: Secretário (a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
