Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 637 registros

Portaria: 040/2021 06/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MONICA DA SILVA MORAIS SENA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 036/2021 06/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELTON BATISTA PEREIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 054/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARILIA MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ALBUQUERQUE, CARGO: CONTROLADOR (A) GERAL, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 011/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: CÁSSIA NELY FREIRE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 006/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA, CARGO: PROCURADOR JURÍDICO, PROCURADORIA JURÍDICA

Portaria: 002/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Portaria: 008/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSILMA GUEDES LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 005/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: IVONALDO DA SILVA DE MEDEIROS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Portaria: 038/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: José Jobson Guedes Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Portaria: 055/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDRESSA CAMILA DA SILVA CAMPOS, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Portaria: 056/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSARC VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 057/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEX DE ASSIS PADILHA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Portaria: 003/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: MONIELE GOMES OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 001/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: SELMA MARIA DA SILVA LOPES, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 004/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDVAL PINHEIRO JUNIOR, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 007/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ZILDA SENA DE OLIVEIRA BENTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Portaria: 009/2021 04/01/2021

DESIGNAR, AGENTE: JOSILMA GUEDES LOPES, CARGO: GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 012/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ ALTAIR GOMES DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Portaria: 010/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSANYELEM VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 013/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: RODOLFHO ANDRE DE OLIVEIRA E SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 014/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNA SENA DE OLIVEIRA BENTO, CARGO: DIRETOR(A) DA MATERNIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 015/2021 04/01/2021

Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 016/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: HELTON LUIZ DA SILVA DIAS, CARGO: PREGOEIRO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 017/2021 04/01/2021

DESIGNAR, AGENTE: MARIA DA CONCEICAO MATIAS DE SENA, CARGO: OPERADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E GESTORA DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 027/2021 04/01/2021

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROMULO RUAN DA SILVA GUEDES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

Dispõe sobre a Decretação de Estado de emergência financeira e administrativa no município de Lagoa d’Anta/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 338/2020 15/12/2020

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa d'Anta para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 337/2020 14/12/2020

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 336/2020 08/12/2020

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 335/2020 17/02/2020

Dispõe sobre a elevação do saláro mínimo e dá outras providências.

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