NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSARC VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEX DE ASSIS PADILHA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO, AGENTE: MONIELE GOMES OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

NOMEAÇÃO, AGENTE: SELMA MARIA DA SILVA LOPES, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDVAL PINHEIRO JUNIOR, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: ZILDA SENA DE OLIVEIRA BENTO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

DESIGNAR, AGENTE: JOSILMA GUEDES LOPES, CARGO: GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ ALTAIR GOMES DA SILVA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSANYELEM VIDAL LOPES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO, AGENTE: RODOLFHO ANDRE DE OLIVEIRA E SILVA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO, AGENTE: BRUNA SENA DE OLIVEIRA BENTO, CARGO: DIRETOR(A) DA MATERNIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO, AGENTE: HELTON LUIZ DA SILVA DIAS, CARGO: PREGOEIRO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DESIGNAR, AGENTE: MARIA DA CONCEICAO MATIAS DE SENA, CARGO: OPERADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E GESTORA DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROMULO RUAN DA SILVA GUEDES, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL I, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Dispõe sobre a Decretação de Estado de emergência financeira e administrativa no município de Lagoa d’Anta/RN e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa d'Anta para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do saláro mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do Piso Salarial do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Estabelece critérios de Registro e Aplicação de Recurso da "Cessão Onerosa do bônus de Assinatura Pré-Sal, no Orçamento Municipal dá outras providências".

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagoa d'Anta para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geraldo Município para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Disciplina o regime jurídico da contratação temporária de servidores para atender a situações de excepcional interesse público, na forma da Constituição Federal, art. 37, inciso IX.

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias e dá outras providências.

Institui o Hino Oficial do Município de Lagoa d'Anta/RN e dá outras providências.

Institui e concede ao funcionário públicomunicipal de Lagoa d'Anta/RNfolga aniversária e dá outras providências.

Alterar a denominação das Ruas Praça Santa Terezinha e Rua da Matriz e dá outras providências.

Dispõe sobre a elevação do piso salarial do magitério Público Municipal e dá outras providências.