DECLARAR VAGO O CARGO DE GARI, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DO SRº VALTECIR BATISTA, IN [...]
DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA S [...]
DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA [...]
Conceder 3 e 1/2 (três e meia) diárias, ao valor total de R$ 3.350,00 (três mil e trezentos e cinquenta reais), para o Senhor João Paulo Guedes Lopes, ocupante do carg [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa D'Anta/RN, para o exercício de 2026.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 - 2029 e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo em 21 de novembro de 2025 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração excepcional da data de realização da Feira Livre Municipal, em virtude do feriado de Finados.
