Compareça a Secretaria Municipal de Saúde, de segunda à sexta (07h às 13h) e saiba mais.
29-10-2024
DESIGNAR O SRº. ADRIANO MONTEIRO FREIRE, INSCRITO NO CPF/MF N° 095.440.454-81, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. LUCIANO MATHEUS GOMES MARTINS, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.121.544-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE AGRICULTURA, PARA O QUAD [...]
DESIGNA O PREGOEIRO E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, E DÁ OUTRAS PR [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 D [...]
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO [...]
Dispõe sobre o reajuste no subsídio do cargo de Secretário Adjunto Municipal de Lagoa DAnta/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação do salário mínimo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E ATUALIZA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° [...]
Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2025, nos termos do artigo 115, da Lei Complementar nº 300, de 06 de janeiro 2017(Código Trib [...]
Dispõe sobre recesso nas repartições públicas municipais por ocasião dos festejos de final de ano, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo em 28 de outubro de 2024 no âmbito do Município de Lagoa DAnta/RN, com transferência para o dia 01 de novembro de 2024, e dá outras [...]
