O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E 366 DE 15 SETEMBRO DE 2022.
CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), AO SENHOR JOSÉ ALTAIR GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS, NOS DIAS 12 A 15 DE JULHO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO XXXIX CONGRESSO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
NOMEAR O SR°. JOALISON RODRIGUES DA SILVA COSTA, INSCRITO NO CPF/MF N° 702.007.624-60, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. JOANNA SAYONARA DE SOUZA NEGREIROS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.768.494-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR O SRº. JOALISON RODRIGUES DA SILVA COSTA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.007.624-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR A PEDIDO A SRª. JOANNA SAYONARA DE SOUZA NEGREIROS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.768.494-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS), AO SENHOR JOALISON RODRIGUES DA SILVA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE PSF, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CONEXÃO CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS) EDIÇÃO RN NATAL, QUE ACONTECERÁ NO PRAIAMAR NATAL HOTEL E CONVENTION PONTA NEGRA - NATAL/RN.
CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 380,00 (TREZENTOS E OITENTA REAIS), AO SENHOR JOSE ALTAIR GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CONEXÃO CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS) EDIÇÃO RN NATAL, QUE ACONTECERÁ NO PRAIAMAR NATAL HOTEL E CONVENTION PONTA NEGRA - NATAL/RN.
DECLARAR VAGO O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª JOSEFA GOMES DE MORAIS PONTES, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF ***.790.004-**, MATRÍCULA Nº 0002224.
NOMEAR A SRª. NATHANA NARJARA GUEDES DE MOURA, INSCRITA SOB CPF/MF N° ***.449.974-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
EXONERAR A SRª. BRUNA SENA DE OLIVEIRA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° 081.400.234-00, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. ROSINETE DA SILVA RODRIGUES, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.857.474-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE POSTO DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. ELIANE GUEDES DE MOURA LIMA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.948.934-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PSF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. BRUNA SENA DE OLIVEIRA BENTO, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.400.234-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA MATERNIDADE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. JOANNA SAYONARA DE SOUZA NEGREIROS DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.768.494-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR A SRª. ROSIANY RODRIGUES DA SILVA, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.600.444-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE POSTO DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
NOMEAR O SRº. JOSE ALTAIR GOMES DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.503.724-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
CONCEDER A SRª. IVANALBA FERREIRA LIMA LOPES, MATRÍCULA Nº 0002233, CPF/MF Nº ***.737.004-**, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, NO PERÍODO 06/07/2024 A 06/10/2024, CONFORME ART. 88 INCISO III ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL Nº 143/99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.
CONCEDER AO SRº. JOZIMAR BENTO FLOR, MATRÍCULA Nº 0002088, CPF/MF Nº 875.395.514-53, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, NO PERÍODO 06/07/2024 A 06/10/2024, CONFORME ART. 88 INCISO III ALÍNEA B DA LEI MUNICIPAL Nº 143/99 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.
ENQUADRAR, AGENTE: SELMA DA SILVA LEMOS, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ENQUADRAR, AGENTE: SIMÃO PEDRO SOARES, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ENQUADRAR, AGENTE: TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ENQUADRAR, AGENTE: MARIA ZENAIDE GUEDES DE MOURA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ENQUADRAR, AGENTE: LEVILDA CONSTANTINO DE OLIVEIRA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ENQUADRAR, AGENTE: MARIA JOELMA ALVES, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ENQUADRAR, AGENTE: ROGERIO SILVA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAÇÃO, AGENTE: CLEIDE ANDRADE SILVA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ENQUADRAR, AGENTE: ENEIDE ALVES PEREIRA, CARGO: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM., SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOMEAÇÃO, AGENTE: IZEME PEREIRA DA SILVA SANTOS, CARGO: COORDENADOR (A) DE SAÚDE PÚBLICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIAS, AO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA O SENHOR JOSÉ ALTAIR GOMES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PARTICIPAR DA 256 REUNIÃO ORDINÁRIA DO COSEMS/RN DIA 12 DE ABRIL DE 2023-9H, LOCAL: HOTEL HOLIDAY INN, AV. SEN. SALGADO FILHO, 1906 - LAGOA NOVA, NATAL - RN, 59075-000.
