CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS), AO EXMO. SR. PREFEITO JOÃO PAULO GUEDES LOPES, MATRÍCULA Nº 0005096, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO, QUE ACONTECERÁ DO DIA 23 A 26 DE MARÇO DE 2026, FOZ DO IGUAÇU/PR.

DESIGNAR, AGENTE: SELMA MARIA DA SILVA LOPES, CARGO: TESOUREIRA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER 3 (TRÊS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.850,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), AO EXMO. SR. PREFEITO JOÃO PAULO GUEDES LOPES, MATRÍCULA Nº 0005096, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO CONTRA O AVANÇO DE PAUTAS-BOMBAS NO CONGRESSO NACIONAL PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE FEVEREIRO, NA SEDE DA CNM, EM BRASÍLIA/DF.

CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA, NO VALOR TOTAL DE R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), AO EXMO. SR. PREFEITO JOÃO PAULO GUEDES LOPES, MATRÍCULA Nº 0005096, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 – TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 05 E 06 DE FEVEREIRO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CONEXÃO CNM (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS) – EDIÇÃO RN NATAL, QUE ACONTECERÁ NO PRAIAMAR NATAL HOTEL E CONVENTION – PONTA NEGRA - NATAL/RN.

NOMEAR O SRº. JOAO VICTOR AGOSTINHO DA SILVA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.006.954-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

EXONERAR A PEDIDO O SRº. ELTON BATISTA PEREIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.618.234-**, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, DO QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSELMA BRAGA SILVA DOS SANTOS, CARGO: CONSELHEIRO(A) TUTELAR, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

ART. 1º– FICAM NOMEADOS OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, OS (AS) SENHORES (AS) ABAIXO ELENCADOS, PARA O BIÊNIO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE JANEIRO DE 2026 A 20 DE JANEIRO DE 2028.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN, no uso de suas atribuições legais e administrativas, e de acordo com as Leis Municipais nº 198 de 28 de janeiro de 2009, 260 de 20 de agosto de 2013, e 366 de 15 setembro de 2022

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAR NA FUNÇÃO DE “GESTORES DE CONTRATOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SRº. ELTON BATISTA PEREIRA, INSCRITO NO CPF/MF N° ***.618.234-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 002/2023 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO - LAGOA D'ANTA/RN.

CONCEDER 2 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, AO VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA O SENHOR JOÃO PAULO GUEDES LOPES, PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS DIAS 17 A 19 DE OUTUBRO DE 2022, SE DESLOCAR A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, QUANDO O MESMO IRÁ FAZER VISITAÇÃO AOS MINISTÉRIOS A FIM DE CAPTAR EMENDAS E RECURSOS PARA O MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DO MUNICÍPIO JUNTO AO FNDE E PARTICIPAR DO EVENTO MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA, QUE OCORRERA NO DIA 18 DE OUTUBRO, NA SEDE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), EM BRASÍLIA/DF.

CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA, AO VALOR TOTAL DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA O SENHOR JOÃO PAULO GUEDES LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA - COMPLEMENTAÇÃO DO VAAR, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022, NA CIDADE DE NATAL/RN.

TRANSFERÊNCIA, AGENTE: JOSE RONALDO DE FRANCA, CARGO: MOTORISTA, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

ALTERA O “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD” DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD” DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER ½ (MEIA) DIÁRIA, AO VALOR UNITÁRIO DE R$ 250,00 (DUZENTOS CINQUENTA REAIS), PARA O SENHOR JOÃO PAULO GUEDES LOPES, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2021, SE DESLOCAR A CIDADE DE CAICÓ/RN, QUANDO O MESMO PARTICIPARA DO SEMINÁRIO AGRONORDESTE – RN, EXPANSÃO DE MERCADO AO PRODUTOR.

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD? DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMANEJAR O VALOR DE R$ 861.375,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS ) CONSTANTE NO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS APROVADO DESTA PREFEITURA, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICADA NO ANEXO I DESTA PORTARIA

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O “QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS - QDD” DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ELTON BATISTA PEREIRA, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO