Prefeitura Municipal de Lagoa D'Anta

INEXIGIBILIDADE: 26 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/05/2026

Data da divulgação do extrato: 27/05/2026

Data da ratificação: 26/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 27/05/2026

Valor estimado: R$ 17.000,00 (dezessete mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SUPORTE TÉCNICO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA/RN, EM RAZÃO DA CONTEMPLAÇÃO DO MUNICÍPIO PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA MCMV SUB-50, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS, O FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DAS INTERVENÇÕES HABITACIONAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA/RN

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Menor preço

Justificativa do preço

Tal contratação, é necessaria para atender as necessidades do Município Lagoa d'Anta/RN

Fundamentação legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, I (PNCP)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	FEMURN

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Responsável pela Informação	WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação	João Paulo Guedes Lopes