Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL - LEI ALDIR BLANC PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO ANEXOS BALANÇO FINANCEIRO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER DEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS HOMOLOGAÇÃO REGULAMENTO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 EDITAL RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA DA LDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA - LOA EXERCÍCIO DE 2025
