Objeto: Seleção e concessão de prêmios a artistas e técnicos individuais, coletivos e grupos culturais informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no município de Lagoa D'anta/RN. Recebimento dos envelopes ocorrerá de 26 de outubro de 2021 à 09 de novembro de 2021 na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. A sessão para abertura dos envelopes será realizada na sala da CPL na sede da Prefeitura de Lagoa D'Anta/RN em 09/11/2021 às 10h00min. Solicitação de edital e pedidos de esclarecimentos poderão ser realizadas através do e-mail: pmld.cpl2021@gmail.com ou presencialmente na sala da CPL. Secretaria Municipal de Cultura. Prefeitura Municipal de Lagoa d'Anta-RN. Ministério do Turismo, Governo Federal.