A ouvidoria aconteceu na Câmara Municipal de Lagoa d'Anta
A Secretaria Municipal de Cultura realizou nesta segunda-feira, dia 27 de de março, a escuta pública referente à lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022).
A Secretaria Municipal de Cultura realizou Nesta segunda-feira, Dia 27 de de Março, a escuta pública referente à lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022). A ouvidoria aconteceu na Câmara Municipal de Lagoa D'Anta.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural.
