O prazo para que os espaços culturais solicitem o subsídio e enviem a documentação será de 10 (dez) dias corridos, a partir da data da publicação do Decreto. Data de publicação do Decreto: 04/10/2021 Prazo: 04/10/2021 a 14/10/2021 Local: Prefeitura Municipal de Lagoa d'Anta/RN - Secretaria de Cultura ATENÇÃO: Quem pode se inscrever? Espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas do isolamento social. Poderão solicitar o subsídio mensal pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos e pessoa física representante de grupo e coletivo, com finalidade cultural.