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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 10 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/03/2026
Data da divulgação do extrato: 08/04/2026
Data da ratificação: 07/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/04/2026
Valor estimado: R$ 49.700,00 (quarenta e nove mil, setecentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MESAS E CADEIRAS DE PLÁSTICO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE LAGOA D'ANTA/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor preço
Justificativa do preço
Tal contratação, é necessária para atender as necessidades do Município Lagoa d'Anta/RN.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Responsável pela Informação WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOÃO PAULO GUEDES LOPES GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de referencia PDF 265KB
Justificativa da escolha do fornecedor e do preço PDF 1KB
Caracterização da sitiação emergencial PDF 1KB
Pareceres técnicos/jurídicos PDF 1KB
Ato de homologação/ratificação PDF 85KB
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