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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 09 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 23/02/2026
Data da divulgação do extrato: 08/04/2026
Data da ratificação: 07/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 08/04/2026
Valor estimado: R$ 64.245,87 (sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco REAIS e oitenta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAGOAD'ANTA/RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor preço
Justificativa do preço
Tal contratação, é necessária para atender as necessidades do Município Lagoa d'Anta/RN.
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
23/02/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Responsável pela Informação WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOÃO PAULO GUEDES LOPES GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de referencia PDF 1KB
Justificativa de escolha do fornecedor e do preço PDF 1KB
Caracterização da situação ermegencial PDF 1KB
Pareceres técnicos/jurídicos PDF 1KB
Ato de homologação/ratifição PDF 85KB
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