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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 08 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 02/03/2026
Data da divulgação do extrato: 30/03/2026
Data da ratificação: 27/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 30/03/2026
Valor estimado: R$ 54.250,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES QUE VISA A DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA/RN
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor preço
Justificativa do preço
Tal contratação, é necessaria para atender as necessidades do Município Lagoa d'Anta/RN
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Responsável pela Informação WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSILMA GUEDES LOPES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA 09.015.680/0001-91 VENCEDOR 54.250,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de referencia PDF 264KB
Justificativa da escolha do fornecedor e do preço PDF 1KB
Caracterização da situação emergencial PDF 1KB
Pareceres técnicos/jurídicos PDF 1KB
Ato de homologação/ratificação PDF 85KB
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