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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 07 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 26/01/2026
Data da divulgação do extrato: 11/02/2026
Data da ratificação: 10/02/2026
Data da divulgação da ratificação: 11/02/2026
Valor estimado: R$ 14.000,00 (quatorze mil)
Informações do objeto
PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS LEGAIS: AVISOS DE LICITAÇÕES, PREGÕES, EDITAIS, EXTRATO DE ADITIVOS, LICENÇAS AMBIENTAIS, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÕES E RESULTADOS DE JULGAMENTOS EM JORNAL IMPRESSO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RN.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Menor preço
Justificativa do preço
Tal contratação, é necessaria para atender as necessidades do Município Lagoa d'Anta/RN
Fundamentação legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II (PNCP)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/01/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FEMURN
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Responsável pela Informação WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ERIVELTON LIMA DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO JOÃO PAULO GUEDES LOPES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SEC PUBLICIDADE EIRELI 08.381.234/0001-38 VENCEDOR 14.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de referência PDF 148KB
justificativa da escolha do fornecedor e do preço PDF 1KB
Caracterização da situação emergencial PDF 1KB
Pareceres técnicos/jurídicos PDF 1KB
Ato de homologação/ratificação PDF 86KB
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