CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS, NO VALOR TOTAL DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), A SENHORA MARIA EUGENIA DA SILVA CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS, PARA CUSTEAR DESPESAS DESTINADAS À COBERTURA DOS GASTOS COM ALIMENTAÇÃO E/OU HOSPEDAGEM, CONFORME DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 16 DA RESOLUÇÃO Nº 028/2020 TCE/RN, DURANTE SEU DESLOCAMENTO À CIDADE DE NATAL/RN, NOS DIAS 18 A 20 DE MARÇO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO CURSO CAPACITA SUAS - 2026, NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE UERN - NATAL/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DANTA/RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ADMINISTRATIVAS, E DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 198 DE 28 DE JANEIRO DE 2009, 260 DE 20 DE AGOSTO DE 2013, E 366 DE 15 SETEMBRO DE 2022,