Abre crédito extraordinário no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para atender as despesas que especifica em relação a calamidade da pandemia da Covid-19, e dá outras providencias.
Decreta ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022, bem como dispõe sobre regras de segurança sanitária e restrições, visando prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Lagoa dAnta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre novas regras de segurança sanitária e restrições, visando prevenção e enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Lagoa dAnta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre novas regras de segurança sanitária, visando prevenção e enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Lagoa dAnta/RN, e dá outras providências.
PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, QUE ATINGE O MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre novas regras de segurança sanitária e restrições, visando prevenção e enfrentamento a pandemia da COVID-19 no âmbito do Município de Lagoa dAnta/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, altera o Decreto Municipal nº 006/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas complementares temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
