| NOMEAÇÃO | 005 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEAR A SRª. CASSIA NELY FREIRE, INSCRITA NO CPF/MF N° ***.873.524-**, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O QUADRO FUNCIONAL DESTE MUNICÍPIO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÁSSIA NELY FREIRE - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 046 | 2024 | 22/11/2024 | DECLARAR VAGO O CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA DE LOURDES BENTO OLIVEIRA, INSCRITA SOB NÚMERO DE CPF/MF 311.845.454-72 E MATRICULA Nº 0002040. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DE LOURDES BENTO OLIVEIRA - AUX.SERV.GERAIS |
| CONCESSÃO | 045 | 2024 | 19/11/2024 | DECLARAR VAGO O CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, INCISO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 143/1999 (REGIME JURÍDICO), EM VIRTUDE DA APOSENTARIA DA SRª MARIA LUZINETE DA SILVA SOUZA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA LUZINETE DA SILVA SOUZA - AUX.SERV.GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 013 | 2024 | 01/02/2024 | EXONERAÇÃO, AGENTE: VILMA MARIA DO NASCIMENTO FREIRE, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VILMA MARIA DO NASCIMENTO FREIRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAR | 079 | 2023 | 01/11/2023 | DESIGNAR, AGENTE: EDMILSON CORCINO FREIRE, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EDMILSON CORCINO FREIRE - VICE-DIRETOR(A) |
| DESIGNAR | 078 | 2023 | 01/11/2023 | DESIGNAR, AGENTE: ANA VALERIA DA SILVA CAMPOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANA VALERIA DA SILVA CAMPOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 077 | 2023 | 01/11/2023 | DESIGNAR, AGENTE: JOANA D ARC VIDAL SOUTO LOPES, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOANA D ARC VIDAL SOUTO LOPES - VICE-DIRETOR(A) |
| DESIGNAR | 076 | 2023 | 01/11/2023 | DESIGNAR, AGENTE: MARIA JOSÉ DA SILVA SENA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA JOSÉ DA SILVA SENA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 075 | 2023 | 01/11/2023 | DESIGNAR, AGENTE: DENISE DA SILVA FLOR, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DENISE DA SILVA FLOR - VICE-DIRETOR(A) |
| DESIGNAR | 074 | 2023 | 01/11/2023 | DESIGNAR, AGENTE: DOMINGOS FERREIRA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | DOMINGOS FERREIRA DA SILVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 073 | 2023 | 01/11/2023 | DESIGNAR, AGENTE: HUDSON CORSINO, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | HUDSON CORSINO - VICE-DIRETOR(A) |
| DESIGNAR | 072 | 2023 | 01/11/2023 | DESIGNAR, AGENTE: RIZIA NATANIA BENTO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RIZIA NATANIA BENTO DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 071 | 2023 | 01/11/2023 | DESIGNAR, AGENTE: MARINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA - VICE-DIRETOR(A) |
| DESIGNAR | 070 | 2023 | 01/11/2023 | DESIGNAR, AGENTE: MARIA SALÉSIA DA SILVA OLIVEIRA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA SALÉSIA DA SILVA OLIVEIRA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DESIGNAR | 069 | 2023 | 01/11/2023 | DESIGNAR, AGENTE: LUCIANA GOMES DA SILVA MARTINS, CARGO: VICE-DIRETOR(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | LUCIANA GOMES DA SILVA MARTINS - VICE-DIRETOR(A) |
| DESIGNAR | 068 | 2023 | 01/11/2023 | DESIGNAR, AGENTE: VALERIA REGINA DA SILVA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALERIA REGINA DA SILVA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2023 | 13/09/2023 | NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA SUPERVISIONAR, APOIAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR E VICE-GESTOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 058 | 2023 | 21/08/2023 | CONCEDER, PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR FAGNER DA CRUZ AMARO DA SILVA, MATRÍCULA 2209, ADMITIDO EM 11/08/2005, OCUPANTE DO CARGO DE CARGO DE PROFESSOR, PELO PERÍODO DE 2 ANOS CONSECUTIVOS A CONTAR DO DIA 22/08/2023, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 143, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999 (REGIME JURÍDICO) E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FAGNER DA CRUZ AMARO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2023 | 01/08/2023 | EXONERAÇÃO, AGENTE: VALERIA REGINA DA SILVA, CARGO: VICE-DIRETORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | VALERIA REGINA DA SILVA - VICE-DIRETORA |
| DESIGNAR | 021 | 2023 | 20/03/2023 | DESIGNAR, AGENTE: RIZIA NATANIA BENTO DOS SANTOS, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RIZIA NATANIA BENTO DOS SANTOS - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 020 | 2023 | 17/03/2023 | EXONERAÇÃO, AGENTE: CRISTIANE COSTA ARAÚJO, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE COSTA ARAÚJO - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 016 | 2023 | 13/03/2023 | CONCEDER 2 E 1/2 (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, AO VALOR TOTAL DE R$ 960,00 (NOVECENTOS E SESSENTA REAIS), PARA A SENHORA CASSIA NELY FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DO 19º FÓRUM ESTADUAL ORDINÁRIO DA SECCIONAL, FAZERES E SABERES: CONSTRUÇÃO DE CAMINHOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, PROMOVIDO PELA UNDIME, A SER REALIZADO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÁSSIA NELY FREIRE - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR | 011 | 2023 | 01/03/2023 | DESIGNAR, AGENTE: ITAMAR GARCIA DO NASCIMENTO, CARGO: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ITAMAR GARCIA DO NASCIMENTO - COORDENADOR DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 010 | 2023 | 01/03/2023 | EXONERAÇÃO, AGENTE: CRISTIANE MAGNA PADILHA, CARGO: DIRETOR (A) ESCOLAR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CRISTIANE MAGNA PADILHA - DIRETOR (A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 005 | 2023 | 31/01/2023 | EXONERAÇÃO, AGENTE: MARINALVA SOARES BENTO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARINALVA SOARES BENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2023 | 12/01/2023 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2022 | 01/12/2022 | NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 102 | 2022 | 14/11/2022 | CONCEDER ½ (MEIA) DIÁRIA, AO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA A SENHORA MARLEIDE RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO MATRICULA ANTECIPADA PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS 2023. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 17/11/2022, QUINTA-FEIRA, NO CEMURE, LOCALIZADO NA AV. CORONEL ESTEVAM, 3897, NA CIDADE DE NATAL-RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLEIDE RODRIGUES DA SILVA - PROFESSORA |
| DIÁRIA | 101 | 2022 | 14/11/2022 | CONCEDER ½ (MEIA) DIÁRIA, AO VALOR TOTAL DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), PARA A SENHORA CASSIA NELY FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO MATRICULA ANTECIPADA PARA ESTUDANTES COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS 2023. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 17/11/2022, QUINTA-FEIRA, NO CEMURE, LOCALIZADO NA AV. CORONEL ESTEVAM, 3897, NA CIDADE DE NATAL-RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÁSSIA NELY FREIRE - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2022 | 30/08/2022 | EXONERAÇÃO, AGENTE: MONICA DA SILVA MORAIS SENA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MONICA DA SILVA MORAIS SENA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 077 | 2022 | 29/08/2022 | CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA, AO VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA A SENHORA CASSIA NELY FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DA 19ª REUNIÃO AMPLIADA DO COMITÊ TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO RN, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022, NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO DO OESTE-RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÁSSIA NELY FREIRE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 075 | 2022 | 15/08/2022 | CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA, AO VALOR TOTAL DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), PARA A SENHORA MARLEIDE RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL I, PARA PARTICIPAR DA ENCONTRO PELA EDUCAÇÃO NO SELO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022, NA CIDADE DE NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARLEIDE RODRIGUES DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL I |
| DIÁRIA | 074 | 2022 | 12/08/2022 | CONCEDER 2 (DUAS) DIÁRIAS, AO VALOR TOTAL DE R$ 100,00 (CEM REAIS), PARA O SENHOR ANDERSON FERREIRA ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO , PARA PARTICIPAR DA ENCONTRO PELA EDUCAÇÃO NO SELO, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2022, NA CIDADE DE NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ANDERSON FERREIRA ALVES - AUX. ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 073 | 2022 | 11/08/2022 | CONCEDER 4 (QUATRO) DIÁRIAS, AO VALOR TOTAL DE R$ 1.520,00 (HUM, MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS), PARA A SENHORA CASSIA NELY FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DO 9º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 16 A 19 DE AGOSTO DE 2022, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÁSSIA NELY FREIRE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 070 | 2022 | 11/08/2022 | CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA, AO VALOR TOTAL DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA A SENHORA CASSIA NELY FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA - COMPLEMENTAÇÃO DO VAAR, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022, NA CIDADE DE NATAL/RN | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÁSSIA NELY FREIRE - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 071 | 2022 | 09/08/2022 | CONCEDER 1 (UMA) DIÁRIA, AO VALOR TOTAL DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), PARA A SENHORA MONICA DA SILVA MORAIS SENA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO TÉCNICA - COMPLEMENTAÇÃO DO VAAR, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2022, NA CIDADE DE NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MONICA DA SILVA MORAIS SENA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 007 | 2022 | 11/01/2022 | CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA, AO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), PARA A SENHORA MONICA DA SILVA MORAIS SENA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, COM O TEMA FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS COOPERATIVISTAS NO RN, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022, NA CIDADE DE NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MONICA DA SILVA MORAIS SENA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| DIÁRIA | 005 | 2022 | 11/01/2022 | CONCEDER 1/2 (MEIA) DIÁRIA, AO VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS), PARA A SENHORA CASSIA NELY FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA PARTICIPAR DO FÓRUM DE GOVERNANÇA, GESTÃO PÚBLICA E COOPERATIVISMO, COM O TEMA FORTALECIMENTO DE EMPREENDIMENTOS COOPERATIVISTAS NO RN, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2022, NA CIDADE DE NATAL/RN. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÁSSIA NELY FREIRE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 06/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: MONICA DA SILVA MORAIS SENA, CARGO: SECRETÁRIO (A) ADJUNTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MONICA DA SILVA MORAIS SENA - SECRETÁRIO (A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 04/01/2021 | NOMEAÇÃO, AGENTE: CÁSSIA NELY FREIRE, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CÁSSIA NELY FREIRE - SECRETÁRIO(A) |