| 08 | 04/10/2023 | Torna público o resultado preliminar do processo de escolha para o Conselho Tutelar e abre prazo para recurso. | 2023 | EDITAL |
| 01 | 12/09/2023 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no princípio da gestão democrática previsto no inciso VI, do Art. 206, da Constituição da República Federativa do Brasil, inciso VIII, do Art. 3º, da Lei nº 9394/1996 que institui as Diretrizes e Bases da Educação Básica Nacional, no Plano Municipal de Educação, convoca os profissionais da Educação Básica a participarem do processo seletivo para os cargos de gestor e vice-gestor das unidades escolares municipais, e dá outras providências; Considerando a Lei Municipal nº 364/2022, que dispõe sobre a implantação do modelo de gestão democrática do ensino público municipal nas unidades escolares na rede municipal de ensino do município de Lagoa Danta RN, torna público a realização do processo seletivo para escolha da equipe gestora das unidades escolares no preenchimento das funções de gestor (diretor) e vice-gestor (vice- gestor) na rede municipal, nos termos preconizados no Decreto Municipal 119/2023, e em conformidade as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos, e eventuais retificações. | 2023 | EDITAL |
| 002 | 04/09/2023 | Objeto: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lagoa d'Anta/RN. | 2023 | EDITAL |
| 05 | 19/07/2023 | CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESPECÍFICA (ECA) E TORNA PÚBLICO LOCAL DE PROVA E OUTAS ORIENTAÇÕES. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 07/06/2023 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA REGULAMENTO DO 2° FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS JOÃO PEDRO DO POVÃO DE LAGOA DANTA 2023: DIFERENTES CULTURAS E EXPRESSÕES DE VIDAS. | 2023 | EDITAL |
| 03 | 06/06/2023 | Divulga a relação preliminar dos Candidatos habilitados para candidatura à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2024 2028. | 2023 | EDITAL |
| 01 | 03/04/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Lagoa d´Anta/RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 378/2023 e na Resolução nº 01/2023 do CMDCA de Lagoa DAnta/RN, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz/RN, mediante as condições estabelecidas neste Edital. | 2023 | EDITAL |
| 001 | 21/05/2022 | A prefeitura Municipal de Lagoa DAnta, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceria com as demais Secretarias Municipais, torna público o regulamento que irá nortear todos os critérios, normas, condução e a realização do Festival de Quadrilhas do São João Lagoa dAnta 2022. | 2022 | REGULAMENTO |
| 005 | 29/11/2021 | RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DO MÉRITO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA/RN. | 2021 | EDITAL - LEI ALDIR BLANC |
| 005 | 26/11/2021 | RESULTADO PARCIAL DE ANÁLISE DO MÉRITO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE LAGOA DANTA/RN | 2021 | EDITAL - LEI ALDIR BLANC |
| 005 | 25/11/2021 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO - PROCESSO CHAMADA PÚBLICA. | 2021 | EDITAL - LEI ALDIR BLANC |
| 005 | 25/11/2021 | AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA. | 2021 | EDITAL - LEI ALDIR BLANC |
| 005 | 26/10/2021 | ANEXO V - FORMULÁRIO DE RECURSO | 2021 | ANEXOS |
| 005 | 26/10/2021 | ANEXO IV - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO | 2021 | ANEXOS |
| 005 | 26/10/2021 | ANEXO III - COMPROVANTE DE VÍNCULO | 2021 | ANEXOS |
| 005 | 26/10/2021 | ANEXO II - DECLARAÇÃO DE IMPEDIMENTOS | 2021 | ANEXOS |
| 005 | 26/10/2021 | ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | 2021 | ANEXOS |
| 005 | 26/10/2021 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D'ANTA, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital de Chamada Pública no período de 26 de outubro de 2021 a 09 de novembro de 2021 | 2021 | EDITAL - LEI ALDIR BLANC |
| | 30/01/2021 | | 2020 | BALANÇO FINANCEIRO |
| 14.017 | 29/06/2020 | ANEXO I - SOLICITAÇÃO DE BENEFÍCIO | 2020 | ANEXOS |