[{"Id":550,"Numero":"","Data":"2025-07-03","Descricao":"João Pedro do Povão - Festival de quadrilhas juninas","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"REGULAMENTO - JOÃO PEDRO DO POVÃO - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=550","LinkArquivo":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/arquivos/550/REGULAMENTO__JOAO_PEDRO_DO_POVAO__FESTIVAL_DE_QUADRILHAS_JUNINAS__2025_0000003.pdf"},{"Id":556,"Numero":"","Data":"2025-05-11","Descricao":"A FESTA DEEMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE LAGOA D' ANTA, RN ACONTECE EM 11 DE MAIO. A PROGRAMAÇÃO ESTÁ RECHEADA DE ATRAÇÃOES DURANTE TODO O DIA E  NOITE TEMOS  A FESTA SOCIAL.  ","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2025","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=556","LinkArquivo":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/arquivos/556/EMANCIPACAO_POLITICA_2025__2025_0000003.pdf"},{"Id":509,"Numero":"","Data":"2024-09-06","Descricao":"A Prefeitura Municipal de Lagoa D'Anta/RN, através do Prefeito Municipal e nos termos do inciso I do Par. Único do art. 48 da Lei da Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os Senhores e Senhoras da zona rural e urbana do município de Lagoa D'Anta/RN, para se fazerem presentes na audiência pública a ser promovida na sede da Prefeitura Municipal, no dia 19 de setembro de 2024, às 14:00 horas, para instruírem as prioridades básicas para a formação do projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2025, do município de Lagoa D'Anta/RN. Essa audiência iniciará com a primeira chamada, as 14:00 horas, e a segunda e última chamada as 14:30 horas, onde serão conhecidas as prioridades do município, nas mais diversas áreas de atuação do poder público municipal. Contamos com a sua presença. ","Exercicio":"","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA - LOA EXERCÍCIO DE 2025","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=509","LinkArquivo":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/arquivos/509/EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA  LOA EXERCICIO DE 2025__2025_0000001.pdf"},{"Id":560,"Numero":"","Data":"2024-07-11","Descricao":"Festival de Quadrilhas Juninas Estilizadas encerra com sucesso em Lagoa D'Anta","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINA - JOÃO PEDRO DO POVÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=560"},{"Id":498,"Numero":"","Data":"2024-04-23","Descricao":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA DA LDO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=498","LinkArquivo":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/arquivos/498/EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA DA LDO__2024_0000001.pdf"},{"Id":497,"Numero":"","Data":"2024-04-23","Descricao":"A prefeitura municipal de Lagoa D’anta/RN, através do Prefeito Municipal e nos termos do inciso I do Par. Único do art. 48 da Lei da Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os Senhores e Senhoras da zona rural e urbana do município, para se fazerem presentes na 1ª audiência pública a ser realizada na sede da Prefeitura Municipal no dia 07 de maio 2024 para participar da apresentação da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO exercício 2024.  ","Exercicio":"2024","TipoArquivo":"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA DA LDO","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=497","LinkArquivo":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/arquivos/497/EDITAL DE CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA DA LDO__2024_0000001.pdf"},{"Id":483,"Numero":"","Data":"2023-10-28","Descricao":"Divulga o resultado final das inscrições do Processo Seletivo simplificado interno para diretores e vice-diretores escolares da rede municipal de ensino do município de Lagoa d'Anta-RN.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES","Caracteristica":"PLANO DIRETOR","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=483","LinkArquivo":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/arquivos/483/RESULTADO FINAL DAS INSCRICOES DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E VICEDIRETORES ESCOLARES_01_2023_0000001.pdf"},{"Id":477,"Numero":"08","Data":"2023-10-04","Descricao":"Torna público o resultado preliminar do processo de escolha para o Conselho Tutelar e abre prazo para recurso.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=477","LinkArquivo":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/arquivos/477/EDITAL_08_2023_0000001.pdf"},{"Id":475,"Numero":"01","Data":"2023-09-12","Descricao":"A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no princípio da gestão democrática previsto no inciso VI, do Art. 206, da Constituição da República Federativa do Brasil, inciso VIII, do Art. 3º, da Lei nº 9394/1996 que institui as Diretrizes e Bases da Educação Básica Nacional, no Plano Municipal de Educação, convoca os profissionais da Educação Básica a participarem do processo seletivo para os cargos de gestor e vice-gestor das unidades escolares municipais, e dá outras providências;  Considerando a Lei Municipal nº 364/2022, que dispõe sobre a implantação do modelo de gestão democrática do ensino público municipal nas unidades escolares na rede municipal de ensino do município de Lagoa D’anta – RN, torna público a realização do processo seletivo para escolha da equipe gestora das unidades escolares no preenchimento das funções de gestor (diretor) e vice-gestor (vice- gestor) na rede municipal, nos termos preconizados no Decreto Municipal 119/2023, e em conformidade as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos, e eventuais retificações.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=475","LinkArquivo":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/arquivos/475/EDITAL_01_2023_0000001.pdf"},{"Id":473,"Numero":"002","Data":"2023-09-04","Descricao":"Objeto: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lagoa d'Anta/RN.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=473","LinkArquivo":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/arquivos/473/EDITAL_002_2023_0000001.pdf"},{"Id":559,"Numero":"","Data":"2023-07-20","Descricao":" Festival de Quadrilhas Juninas Estilizadas encerra com sucesso em Lagoa D'Anta","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINA - JOÃO PEDRO DO POVÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=559"},{"Id":377,"Numero":"05","Data":"2023-07-19","Descricao":"CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESPECÍFICA (ECA) E TORNA PÚBLICO LOCAL DE PROVA E OUTAS ORIENTAÇÕES.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=377","LinkArquivo":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/arquivos/377/EDITAL_05_2023_0000001.pdf"},{"Id":370,"Numero":"001","Data":"2023-06-07","Descricao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA REGULAMENTO DO 2° FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS JOÃO PEDRO DO POVÃO DE LAGOA D’ANTA 2023: DIFERENTES CULTURAS E EXPRESSÕES DE VIDAS.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=370","LinkArquivo":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/arquivos/370/EDITAL__2023_0000001.pdf"},{"Id":371,"Numero":"03","Data":"2023-06-06","Descricao":"Divulga a relação preliminar dos Candidatos habilitados para candidatura à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2024 – 2028.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=371","LinkArquivo":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/arquivos/371/EDITAL_03_2023_0000001.pdf"},{"Id":372,"Numero":"","Data":"2023-06-06","Descricao":null,"Exercicio":"2023","TipoArquivo":"RESOLUÇÃO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=372","LinkArquivo":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/arquivos/372/RESOLUCAO__2023_0000001.pdf"},{"Id":555,"Numero":"","Data":"2023-05-11","Descricao":"A FESTA DEEMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE LAGOA D' ANTA, RN ACONTECE EM 11 DE MAIO. A PROGRAMAÇÃO ESTÁ RECHEADA DE ATRAÇÃOES DURANTE TODO O DIA E  NOITE TEMOS  A FESTA SOCIAL.  ","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2023","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=555","LinkArquivo":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/arquivos/555/EMANCIPACAO_POLITICA_2023__2023_0000001.pdf"},{"Id":365,"Numero":"01","Data":"2023-04-03","Descricao":"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Lagoa d´Anta/RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 378/2023 e na Resolução nº 01/2023 do CMDCA de Lagoa D’Anta/RN, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz/RN, mediante as condições estabelecidas neste Edital.","Exercicio":"2023","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=365","LinkArquivo":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/arquivos/365/EDITAL_01_2023_0000001.pdf"},{"Id":39,"Numero":"001","Data":"2022-05-21","Descricao":"A prefeitura Municipal de Lagoa D’Anta, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceria com as demais Secretarias Municipais, torna público o regulamento que irá nortear todos os critérios, normas, condução e a realização do Festival de Quadrilhas do São João Lagoa d’Anta 2022.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"REGULAMENTO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=39","LinkArquivo":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/arquivos/39/REGULAMENTO_001_2022_0000001.pdf"},{"Id":553,"Numero":"","Data":"2022-05-11","Descricao":"Festividades alusivas de Emancipação Politica e São João 2022.","Exercicio":"2022","TipoArquivo":"EMANCIPAÇÃO POLITICA E SÃO JOÃO - 2022.","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=553","LinkArquivo":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/arquivos/553/JOAO_PEDRO_DO_POVAO__FESTIVAL_DE_QUADRILHAS_2022__2022_0000004.pdf"},{"Id":4,"Numero":"005","Data":"2021-11-29","Descricao":"RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DO MÉRITO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA/RN.","Exercicio":"2021","TipoArquivo":"EDITAL - LEI ALDIR BLANC","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/publicacoes.php?id=4","LinkArquivo":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/arquivos/4/EDITAL  LEI ALDIR BLANC_005_2021_0000001.pdf"}]