Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
550,,2025-07-03,"João Pedro do Povão - Festival de quadrilhas juninas",2025,"REGULAMENTO - JOÃO PEDRO DO POVÃO - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS",OUTRAS
556,,2025-05-11,"A FESTA DEEMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE LAGOA D' ANTA, RN ACONTECE EM 11 DE MAIO. A PROGRAMAÇÃO ESTÁ RECHEADA DE ATRAÇÃOES DURANTE TODO O DIA E  NOITE TEMOS  A FESTA SOCIAL.  ",2025,"EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2025",OUTRAS
509,,2024-09-06,"A Prefeitura Municipal de Lagoa D'Anta/RN, através do Prefeito Municipal e nos termos do inciso I do Par. Único do art. 48 da Lei da Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os Senhores e Senhoras da zona rural e urbana do município de Lagoa D'Anta/RN, para se fazerem presentes na audiência pública a ser promovida na sede da Prefeitura Municipal, no dia 19 de setembro de 2024, às 14:00 horas, para instruírem as prioridades básicas para a formação do projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2025, do município de Lagoa D'Anta/RN. Essa audiência iniciará com a primeira chamada, as 14:00 horas, e a segunda e última chamada as 14:30 horas, onde serão conhecidas as prioridades do município, nas mais diversas áreas de atuação do poder público municipal. Contamos com a sua presença. ",,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA - LOA EXERCÍCIO DE 2025",EDITAL
560,,2024-07-11,"Festival de Quadrilhas Juninas Estilizadas encerra com sucesso em Lagoa D'Anta",2024,"FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINA - JOÃO PEDRO DO POVÃO",OUTRAS
498,,2024-04-23,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DIGITAL ",2024,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA DA LDO",EDITAL
497,,2024-04-23,"A prefeitura municipal de Lagoa D’anta/RN, através do Prefeito Municipal e nos termos do inciso I do Par. Único do art. 48 da Lei da Responsabilidade Fiscal, CONVIDA os Senhores e Senhoras da zona rural e urbana do município, para se fazerem presentes na 1ª audiência pública a ser realizada na sede da Prefeitura Municipal no dia 07 de maio 2024 para participar da apresentação da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS – LDO exercício 2024.  ",2024,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIENCIA PUBLICA DA LDO",EDITAL
483,,2023-10-28,"Divulga o resultado final das inscrições do Processo Seletivo simplificado interno para diretores e vice-diretores escolares da rede municipal de ensino do município de Lagoa d'Anta-RN.",2023,"RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES","PLANO DIRETOR"
477,08,2023-10-04,"Torna público o resultado preliminar do processo de escolha para o Conselho Tutelar e abre prazo para recurso.",2023,EDITAL,EDITAL
475,01,2023-09-12,"A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no princípio da gestão democrática previsto no inciso VI, do Art. 206, da Constituição da República Federativa do Brasil, inciso VIII, do Art. 3º, da Lei nº 9394/1996 que institui as Diretrizes e Bases da Educação Básica Nacional, no Plano Municipal de Educação, convoca os profissionais da Educação Básica a participarem do processo seletivo para os cargos de gestor e vice-gestor das unidades escolares municipais, e dá outras providências;  Considerando a Lei Municipal nº 364/2022, que dispõe sobre a implantação do modelo de gestão democrática do ensino público municipal nas unidades escolares na rede municipal de ensino do município de Lagoa D’anta – RN, torna público a realização do processo seletivo para escolha da equipe gestora das unidades escolares no preenchimento das funções de gestor (diretor) e vice-gestor (vice- gestor) na rede municipal, nos termos preconizados no Decreto Municipal 119/2023, e em conformidade as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos, e eventuais retificações.",2023,EDITAL,EDITAL
473,002,2023-09-04,"Objeto: seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Lagoa d'Anta/RN.",2023,EDITAL,EDITAL
559,,2023-07-20," Festival de Quadrilhas Juninas Estilizadas encerra com sucesso em Lagoa D'Anta",2023,"FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINA - JOÃO PEDRO DO POVÃO",OUTRAS
377,05,2023-07-19,"CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ESPECÍFICA (ECA) E TORNA PÚBLICO LOCAL DE PROVA E OUTAS ORIENTAÇÕES.",2023,EDITAL,EDITAL
370,001,2023-06-07,"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA REGULAMENTO DO 2° FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS JOÃO PEDRO DO POVÃO DE LAGOA D’ANTA 2023: DIFERENTES CULTURAS E EXPRESSÕES DE VIDAS.",2023,EDITAL,EDITAL
371,03,2023-06-06,"Divulga a relação preliminar dos Candidatos habilitados para candidatura à membro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente para o quadriênio 2024 – 2028.",2023,EDITAL,EDITAL
372,,2023-06-06,,2023,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
555,,2023-05-11,"A FESTA DEEMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE LAGOA D' ANTA, RN ACONTECE EM 11 DE MAIO. A PROGRAMAÇÃO ESTÁ RECHEADA DE ATRAÇÃOES DURANTE TODO O DIA E  NOITE TEMOS  A FESTA SOCIAL.  ",2023,"EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2023",OUTRAS
365,01,2023-04-03,"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Lagoa d´Anta/RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 378/2023 e na Resolução nº 01/2023 do CMDCA de Lagoa D’Anta/RN, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz/RN, mediante as condições estabelecidas neste Edital.",2023,EDITAL,EDITAL
39,001,2022-05-21,"A prefeitura Municipal de Lagoa D’Anta, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo em parceria com as demais Secretarias Municipais, torna público o regulamento que irá nortear todos os critérios, normas, condução e a realização do Festival de Quadrilhas do São João Lagoa d’Anta 2022.",2022,REGULAMENTO,OUTRAS
553,,2022-05-11,"Festividades alusivas de Emancipação Politica e São João 2022.",2022,"EMANCIPAÇÃO POLITICA E SÃO JOÃO - 2022.",OUTRAS
4,005,2021-11-29,"RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DO MÉRITO E SELEÇÃO DO EDITAL Nº 005/2021 - PRÊMIO DE FOMENTO À CULTURA DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE LAGOA D’ANTA/RN.",2021,"EDITAL - LEI ALDIR BLANC",EDITAL