[{"Id":609,"Numero":"255","Data":"2026-04-14","Descricao":"Decreta ponto facultativo no dia 20 de março de 2026 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=609"},{"Id":610,"Numero":"251","Data":"2026-04-02","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 02/04/2026, quinta-feira da Semana Santa.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=610"},{"Id":611,"Numero":"252","Data":"2026-03-27","Descricao":"Abre crédito suplementar com novas dotações e fonte de recurso para atender despesas especificas, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=611"},{"Id":612,"Numero":"246","Data":"2026-02-03","Descricao":"Decreta ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=612"},{"Id":614,"Numero":"245","Data":"2026-02-02","Descricao":"Estabelece normas para o lançamento da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento relativo ao exercício de 2026. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=614"},{"Id":613,"Numero":"243","Data":"2026-01-09","Descricao":"Estabelece índice de reajuste dos tributos municipais para o exercício de 2026, nos termos do artigo 115, da Lei Complementar nº 300, de 06 de janeiro 2017(Código Tributário do Município).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=613"},{"Id":619,"Numero":"239","Data":"2025-12-01","Descricao":"Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=619"},{"Id":616,"Numero":"238","Data":"2025-12-01","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.026.445,24, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=616"},{"Id":561,"Numero":"235","Data":"2025-11-18","Descricao":"Decreta ponto facultativo em 21 de novembro de 2025 no âmbito do Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=561"},{"Id":562,"Numero":"234","Data":"2025-11-17","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=562"},{"Id":617,"Numero":"236","Data":"2025-11-04","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.316.419,00, para Os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=617"},{"Id":615,"Numero":"237","Data":"2025-11-01","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 984.358,00, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=615"},{"Id":552,"Numero":"232","Data":"2025-10-28","Descricao":"Dispõe sobre a alteração excepcional da data de realização da Feira Livre Municipal, em virtude do feriado de Finados.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=552"},{"Id":551,"Numero":"231","Data":"2025-10-24","Descricao":"Dispõe sobre a transferência do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=551"},{"Id":618,"Numero":"228","Data":"2025-10-01","Descricao":"Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 276.113,00, para os fins que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=618"},{"Id":548,"Numero":"226","Data":"2025-09-30","Descricao":"Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial urbana – IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CSIP para o exercício de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=548"},{"Id":546,"Numero":"225","Data":"2025-09-25","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 02/10/2025, quinta-feira, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=546"},{"Id":545,"Numero":"224","Data":"2025-09-11","Descricao":"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terra especifica, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=545"},{"Id":544,"Numero":"217","Data":"2025-08-01","Descricao":"Decreta ponto facultativo em 04 de agosto de 2025 no Município de Lagoa D’Anta/RN, e dá outras providências.  ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=544"},{"Id":543,"Numero":"216","Data":"2025-07-03","Descricao":"Dispõe sobre ponto facultativo na Administração Pública Municipal em 07/07/2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.lagoadanta.rn.gov.br/decretos.php?id=543"}]